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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
442
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Antônio Carlos Camilo Antunes. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 442 - 1  
  •  DOC 442 - 2  
  •  DOC 442 - 3  
443
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Brasilia Consultoria Empresarial S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 443 - 1  
  •  DOC 443 - 2  
  •  DOC 443 - 3  
444
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Concepto Vet Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 444 - 1  
  •  DOC 444 - 2  
445
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Nobre Servicos de Eventos Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 445 - 1  
  •  DOC 445 - 2  
446
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Danilo Berndt Trento. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 446 - 1  
  •  DOC 446 - 2  
  •  DOC 446 - 3  
447
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Edmilson Miguel Arcanjo Dias de Andrade, dirigente da AAPPS UNIVERSO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 447 - 1  
  •  DOC 447 - 2  
  •  DOC 447 - 3  
448
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 00039/2025/CHGAB/PGF/AGU
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia Geral da União
Ementa
Informa ter encaminhado a convocação para prestar depoimento a Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho.
Documentos
449
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Ementa
Solicita esclarecimentos para a continuidade do pedido de cooperação internacional. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 449  
450
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Ementa
Solicita esclarecimentos para a continuidade do pedido de cooperação internacional. Sigilo de Inquéritos Policiais, Investigações e Fiscalizações em Andamento (Decreto-Lei nº 3.689/1941, art. 20)
Documentos
  •  DOC 450  
451
Recebido em 10/10/2025
Número na origem:
Aviso nº 1071 - GP/TCU
Caixa: 0
Remetente
Tribunal de Contas da União - TCU
Ementa
Presta informações relacionadas às auditorias e processos de fiscalização e controle realizados no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar irregularidades, possíveis práticas de crimes e outras infrações vinculadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) realizados por entidades associativas.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16