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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
432
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Associação dos Beneficiários da Previdência Social do Brasil - ABENPREB. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 432 - 1  
  •  DOC 432 - 2  
  •  DOC 432 - 3  
433
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Alessandro Antônio Stefanutto , ex-Presidente do INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 433 - 1  
  •  DOC 433 - 2  
  •  DOC 433 - 3  
434
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Maria das Graças Ferraz, dirigente da União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 434 - 1  
  •  DOC 434 - 2  
  •  DOC 434 - 3  
435
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Marilisa Moran Garcia, dirigente da Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 435 - 1  
  •  DOC 435 - 2  
  •  DOC 435 - 3  
436
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - ABAPEN. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 436 - 1  
  •  DOC 436 - 2  
  •  DOC 436 - 3  
437
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Maurício Camisotti. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 437 - 1  
  •  DOC 437 - 2  
  •  DOC 437 - 3  
438
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Antunes & Camilo Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 438 - 1  
  •  DOC 438 - 2  
439
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 439 - 1  
  •  DOC 439 - 2  
  •  DOC 439 - 3  
440
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal do Centro de Benfix Corretora de Seguros e Administradora de Benefícios Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 440 - 1  
  •  DOC 440 - 2  
  •  DOC 440 - 3  
441
Recebido em 10/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Sigilo fiscal de Claudemilson Fernandes Lima, presidente da Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBRAPI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198).
Documentos
  •  DOC 441 - 1  
  •  DOC 441 - 2  
  •  DOC 441 - 3  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16