Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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422 Recebido em 09/10/2025 Número na origem: s/n Caixa: 0	Remetente XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio) Ementa Informações de sigilo bancário da Aspar Administradora e da M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001). Documentos Arquivos 4 DOC 422 - 1 DOC 422 - 2 ARPAR ADMINISTRADORA.zip M ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.zip Ofícios respondidos 1 Ofício 188/2025 Req. 5/2025 Req. 6/2025 Req. 8/2025 Req. 9/2025 Req. 10/2025 Req. 11/2025 Req. 12/2025 Req. 13/2025 Req. 40/2025 Req. 46/2025 Req. 47/2025 Req. 48/2025 Req. 49/2025 Req. 50/2025 Req. 56/2025 Req. 58/2025 Req. 59/2025 Req. 61/2025 Req. 64/2025 Req. 65/2025 Req. 66/2025 Req. 68/2025 Req. 71/2025 Req. 72/2025 Req. 75/2025 Req. 77/2025 Req. 79/2025 Req. 82/2025 Req. 83/2025 Req. 87/2025 Req. 89/2025 Req. 93/2025 Req. 95/2025 Req. 97/2025 Req. 99/2025 Req. 100/2025 Req. 101/2025 Req. 105/2025 Req. 106/2025 Req. 119/2025 Req. 120/2025 Req. 121/2025 Req. 122/2025 Req. 123/2025 Req. 124/2025 Req. 125/2025 Req. 128/2025 Req. 129/2025 Req. 130/2025 Req. 131/2025 Req. 132/2025 Req. 133/2025 Req. 134/2025 Req. 136/2025 Req. 137/2025 Req. 138/2025 Req. 141/2025 Req. 142/2025 Req. 143/2025 Req. 144/2025 Req. 145/2025 Req. 146/2025 Req. 147/2025 Req. 148/2025 Req. 174/2025 Req. 175/2025 Req. 176/2025 Req. 177/2025 Req. 178/2025 Req. 331/2025 Req. 333/2025 Req. 359/2025 Req. 365/2025 Req. 418/2025 Req. 466/2025 Req. 469/2025 Req. 533/2025 Req. 551/2025 Req. 554/2025 Req. 556/2025 Req. 557/2025 Req. 583/2025 Req. 584/2025 Req. 633/2025 Req. 677/2025 Req. 680/2025 Req. 682/2025 Req. 689/2025 Req. 691/2025 Req. 692/2025 Req. 715/2025 Req. 717/2025 Req. 719/2025 Req. 720/2025 Req. 721/2025 Req. 723/2025 Req. 724/2025 Req. 727/2025 Req. 728/2025 Req. 729/2025 Req. 730/2025 Req. 734/2025 Req. 737/2025 Req. 738/2025 Req. 739/2025 Req. 740/2025 Req. 741/2025 Req. 747/2025 Req. 748/2025 Req. 821/2025 Req. 858/2025 Req. 859/2025 Req. 860/2025 Req. 861/2025 Req. 862/2025 Req. 914/2025 Req. 917/2025 Req. 941/2025 Req. 1051/2025 Req. 1062/2025 Req. 1067/2025 Req. 1184/2025 Req. 1200/2025 Req. 1210/2025 Req. 1214/2025 Req. 1219/2025 Req. 1226/2025 Req. 1402/2025 Req. 1403/2025 Req. 1404/2025 Req. 1407/2025 Req. 1408/2025 Req. 1411/2025 Req. 1419/2025 Req. 1440/2025 Req. 1474/2025 Req. 1475/2025 Req. 1476/2025 Req. 1477/2025 Req. 1478/2025 Req. 1479/2025 Req. 1480/2025 Req. 1481/2025 Req. 1482/2025 Req. 1483/2025 Req. 1528/2025 Req. 1554/2025 Req. 1555/2025 Req. 1557/2025 Req. 1558/2025 Req. 1559/2025 Req. 1568/2025 Req. 1572/2025 Req. 1575/2025 Req. 1577/2025 Req. 1579/2025 Req. 1581/2025 Req. 1583/2025 Req. 1584/2025 Req. 1591/2025 Req. 1647/2025 Req. 1650/2025 Req. 1686/2025 Req. 1696/2025
423 Recebido em 09/10/2025 Número na origem: OF/SECE/747/2025 (Nº SEI! 0174922) Caixa: 0	Remetente DATAPREV Ementa Presta informações referentes ao pedido de envio de planilha com dados dos responsáveis técnicos indicados pelas entidades para realização de tratativas junto à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) de maneira a operacionalizar os descontos, além do envio de informações sobre as operações e descontos relativos às entidades. Documentação de acesso restrito em virtude de conter sigilo de dados pessoais e documentos pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31). Documentos Arquivos 6 DOC 423 - 1 DOC 423 - 2 DOC 423 - 3 Anexo_2_S_registros_de_arquivos_recebidos.xlsx Anexo1_S_Entidade_Caixa_GIS.xlsx SEI_0174922_OFICIO_747.pdf Ofícios respondidos 1 Ofício 472/2025 Req. 2023/2025
424 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 424 Ofícios respondidos 1 Ofício 475/2025 Req. 2037/2025
425 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Presta informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS, cujo escopo envolva a realização de descontos associativos que já foram encerrados, anulados, rescindidos e arquivados no período de 2015 a 2025. Documentos Arquivos 13 DOC 425 - 1 DOC 425 - 2 DOC 425 - 3 DOC 425 - 4 DOC 425 - 5 DOC 425 - 6 DOC 425 - 7 DOC 425 - 8 DOC 425 - 9 DOC 425 - 10 DOC 425 - 11 DOC 425 - 12 DOC 425 - 13 Ofícios respondidos 1 Ofício 475/2025 Req. 2037/2025
426 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Presta informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS, cujo escopo envolva a realização de descontos associativos que já foram encerrados, anulados, rescindidos e arquivados no período de 2015 a 2025. Em complemento ao DOC 425. Documentos Arquivos 24 DOC 426 - 1 DOC 426 - 2 DOC 426 - 3 DOC 426 - 4 DOC 426 - 5 DOC 426 - 6 DOC 426 - 7 DOC 426 - 8 DOC 426 - 9 DOC 426 - 10 DOC 426 - 11 DOC 426 - 12 DOC 426 - 13 DOC 426 - 14 DOC 426 - 15 DOC 426 - 16 DOC 426 - 17 DOC 426 - 18 DOC 426 - 19 DOC 426 - 20 DOC 426 - 21 DOC 426 - 22 DOC 426 - 23 DOC 426 - 24 Ofícios respondidos 1 Ofício 475/2025 Req. 2037/2025
427 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Ementa Presta informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS, cujo escopo envolva a realização de descontos associativos que já foram encerrados, anulados, rescindidos e arquivados no período de 2015 a 2025. Em complemento aos DOCs 425 e 426. Documentos Arquivos 7 DOC 427 - 1 DOC 427 - 2 DOC 427 - 3 DOC 427 - 4 DOC 427 - 5 DOC 427 - 6 DOC 427 - 7 Ofícios respondidos 1 Ofício 475/2025 Req. 2037/2025
428 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de Maria Ferreira da Silva, Sócia-Administradora da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198). Documentos Arquivos 3 DOC 428 - 1 DOC 428 - 2 DOC 428 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 416/2025 Req. 79/2025
429 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198). Documentos Arquivos 3 DOC 429 - 1 DOC 429 - 2 DOC 429 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 344/2025 Req. 148/2025 Req. 859/2025 Req. 1408/2025
430 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de Maria Liduína Pereira de Oliveira, Sócia-Administradora da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198). Documentos Arquivos 3 DOC 430 - 1 DOC 430 - 2 DOC 430 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 417/2025 Req. 77/2025
431 Recebido em 10/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Sigilo fiscal de Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBRAPI/PREVABRAP. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198) - Lei 5.172/1966, art. 198). Documentos Arquivos 3 DOC 431 - 1 DOC 431 - 2 DOC 431 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 354/2025 Req. 95/2025 Req. 1559/2025 Req. 1584/2025