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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
523
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
RIF 133611
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de DATACORE Informática Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 523 - 1  
  •  DOC 523 - 2  
  •  DOC 523 - 3  
  •  DOC 523 - 4  
524
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
RIF 133612
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de BR Tecnologia em Desenvolvimento de Softwares Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 524 - 1  
  •  DOC 524 - 2  
  •  DOC 524 - 3  
  •  DOC 524 - 4  
525
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
RIF 133613
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do ECT Empreendimentos Imobiliários LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 525 - 1  
  •  DOC 525 - 2  
  •  DOC 525 - 3  
  •  DOC 525 - 4  
526
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 142/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Cícero Marcelino de Souza Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 526 - 1  
  •  DOC 526 - 2  
  •  DOC 526 - 3  
527
Recebido em 17/10/2025
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
FELIPE MACEDO GOMES
Ementa
Informa que não comparecerá ao depoimento agendado para o dia 20.10.2025, em razão do HC concedido.
Documentos
528
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 143/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de José Lins de Alencar Neto. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 528 - 1  
  •  DOC 528 - 2  
  •  DOC 528 - 3  
529
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 144/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Vintage Diligence e Brasília Incorporadora SPE Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 529 - 1  
  •  DOC 529 - 2  
530
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 145/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - APBRASIL. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 530 - 1  
  •  DOC 530 - 2  
  •  DOC 530 - 3  
531
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 146/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Jucimar Fonseca da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 531 - 1  
  •  DOC 531 - 2  
  •  DOC 531 - 3  
532
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 148/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Localize Diligence e Brasília Incorporadora SPE Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 532 - 1  
  •  DOC 532 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16