Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
543 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 156/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Drpl Comercialização e Locação de Veículos S/A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 543 - 1 DOC 543 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 480/2025 Req. 722/2025
544 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 157/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Medicinale Comercio Varejista e Atacadista Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 544 - 1 DOC 544 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 481/2025 Req. 725/2025
545 Recebido em 17/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Empreendimentos e Participações Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 545 - 1 DOC 545 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 482/2025 Req. 1206/2025
546 Recebido em 17/10/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Nelson Willians Fratoni Rodrigues. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 546 - 1 DOC 546 - 2 DOC 546 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 483/2025 Req. 1871/2025
547 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 160/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 547 - 1 DOC 547 - 2 DOC 547 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 484/2025 Req. 1937/2025 Req. 1952/2025
548 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 161/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Edvalda da Silva Lisboa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 3 DOC 548 - 1 DOC 548 - 2 DOC 548 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 485/2025 Req. 1972/2025
549 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: OFÍCIO Nº 162/2025 - RFB/COPES Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Marcela Lins Moura de Figueiredo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 549 - 1 DOC 549 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 411/2025 Req. 68/2025
550 Recebido em 17/10/2025 Número na origem: IAT 2 – 136104322 - P/2025 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 534/2025 – CPMI – INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 550 Ofícios respondidos 1 Ofício 534/2025 Req. 1927/2025 Req. 2109/2025 Req. 2112/2025 Req. 2116/2025 Req. 2118/2025 Req. 2120/2025 Req. 2122/2025 Req. 2125/2025 Req. 2129/2025 Req. 2138/2025 Req. 2150/2025 Req. 2151/2025 Req. 2154/2025 Req. 2156/2025 Req. 2158/2025 Req. 2160/2025
551 Recebido em 20/10/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Reconsideração parcial proferida no HABEAS CORPUS 263.077. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 551 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
552 Recebido em 20/10/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HC 263690. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 552 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.