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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
563
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
RIF 134107
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de F2a Construtora e Incorporadora S.a. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 563 - 1  
  •  DOC 563 - 2  
  •  DOC 563 - 3  
  •  DOC 563 - 4  
564
Recebido em 23/10/2025
Número na origem:
SEI-C:183336
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Rosiane Ramos Salomão. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
565
Recebido em 23/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 167/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - AAPPS Universo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 565 - 1  
  •  DOC 565 - 2  
566
Recebido em 23/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 168/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical SINDNAPI. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 566 - 1  
  •  DOC 566 - 2  
  •  Ofício 168 2025 RFB Copes ref Nota 216 Senado CPMI INSS - 10265.398279 2025-60.PDF  
  •  Nota 216 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS - 10265.398279 2025-60 v4.PDF  
567
Recebido em 24/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 170/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de José Carlos de Jesus. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 567 - 1  
  •  DOC 567 - 2  
568
Recebido em 24/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 254/2025/SR/PF/SP
Caixa: 0
Remetente
Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo
Ementa
Presta informações em resposta ao Requerimento nº 1541/2025, que solicita dados sobre voos e horários nos quais os investigados que especifica embarcaram ou aterrissaram no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Documento sigiloso (Lei nº 12.527/2011, arts. 24 a 27; Decreto nº 7.724/2012, arts. 30 a 36).
Documentos
  •  DOC 568 - 1  
  •  DOC 568 - 2  
  •  DOC 568 - 3  
569
Recebido em 24/10/2025
Número na origem:
OFICIO_26350_2025- BCB_ASPAR.pdf
Caixa: 0
Remetente
Banco Central do Brasil
Ementa
Informações de sigilo bancário em resposta ao Ofício nº 629/2025 – CPMI – INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
570
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO SEI Nº 1049/2025/PRES-INSS
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha informações sobre registros de entrada do Senhor Philipe Roters Coutinho às dependências do INSS.
Documentos
571
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134108
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 571 - 1  
  •  DOC 571 - 2  
  •  DOC 571 - 3  
  •  DOC 571 - 4  
572
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134317
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de HIGHWAY COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, TI E SEGURANCA LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 572 - 1  
  •  DOC 572 - 2  
  •  DOC 572 - 3  
  •  DOC 572 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16