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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
583
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 172/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alberto Gonzaga de Lima. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 583 - 1  
  •  DOC 583 - 2  
584
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
Ofício eletrônico n° 22573/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no Habeas Corpus 264.005. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 584  
Nenhum ofício respondido.
585
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
Ofício PJ 3251336
Caixa: 0
Remetente
Itaú Unibanco
Ementa
Presta esclarecimentos e solicita prorrogação de prazo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 585  
586
Recebido em 27/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Alexandre Guimarães
Ementa
Documentos enviados pelo Sr. Alexandre Guimarães durante a oitiva na 20ª reunião do colegiado, em atendimento à solicitação do parlamentares membros.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
587
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
AK: 2025900003229 NUM. CASO: 074-SF-000002-09
Caixa: 0
Remetente
Banco Santander
Ementa
Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 629/2025 - CPMI - INSS.
Documentos
588
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Ferreira da Silva. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 588 - 1  
  •  DOC 588 - 2  
589
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Sr. Alexandre Guimarães. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 589 - 1  
  •  DOC 589 - 2  
590
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Fornece informações sobre o Relatório de Visitas e Acessos do senhor Antônio Carlos Camilo Antunes às unidades da Administração Central, Superintendências Regionais e Agências da Previdência Social, inclusive sedes, anexos e áreas de uso restrito do INSS, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 23 de junho de 2025.
Documentos
591
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Fornece informações acerca de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários.
Documentos
592
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Banco do Brasil
Ementa
Fornece informações sobre pedido de rescisão dos contratos vigentes entre o banco e o escritório Nelson Willians Advogados e/ ou o NW Group.
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16