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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
603
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 603 - 1  
  •  DOC 603 - 2  
  •  DOC 603 - 3  
  •  DOC 603 - 4  
  • Ofício 578/2025
604
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Ementa
Encaminha extratos de Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti e da RPLD Construtora e Incorporadora S/A.
Documentos
  •  DOC 604 - 1  
  •  DOC 604 - 2  
  •  DOC 604 - 3  
605
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Alessandro Antônio Stefanutto. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 605 - 1  
  •  DOC 605 - 2  
606
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal da Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 606 - 1  
  •  DOC 606 - 2  
607
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Ementa
Informa que não é possível promover o andamento do presente pedido de cooperação jurídica internacional em seu estado atual
Documentos
608
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Ementa
Informa que não é possível promover o andamento do presente pedido de cooperação jurídica internacional em seu estado atual.
Documentos
609
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. DANILO BERNDT. Documento sigiloso em virtude de conter dados protegidos por sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 609 - 1  
  •  DOC 609 - 2  
  •  DOC 609 - 3  
  •  DOC 609 - 4  
610
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da ADS Soluções e Marketing Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados protegidos por sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 610 - 1  
  •  DOC 610 - 2  
  •  DOC 610 - 3  
  •  DOC 610 - 4  
611
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da E&A Security LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados protegidos por sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 611 - 1  
  •  DOC 611 - 2  
  •  DOC 611 - 3  
  •  DOC 611 - 4  
612
Recebido em 30/10/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti. Documento sigiloso em virtude de conter dados protegidos por sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 612 - 1  
  •  DOC 612 - 2  
  •  DOC 612 - 3  
  •  DOC 612 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16