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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
593
Recebido em 28/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Fornece informações sobre o procedimento de inspeção de embarque no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek.
Documentos
594
Recebido em 29/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 175/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Liduína Pereira de Oliveira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198)
Documentos
  •  DOC 594 - 1  
  •  DOC 594 - 2  
595
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Alexandre Guimarães. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 595  
596
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de André Paulo Felix Fidelis. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 596 - 1  
  •  DOC 596 - 2  
  •  DOC 596 - 3  
  •  DOC 596 - 4  
  •  DOC 596 - 5  
  •  DOC 596 - 6  
  •  DOC 596 - 7  
  •  DOC 596 - 8  
  •  DOC 596 - 9  
  •  DOC 596 - 10  
  •  DOC 596 - 11  
597
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Eric Fidelis. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 597  
598
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Vanderlei Barbosa. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 598 - 1  
  •  DOC 598 - 2  
  •  DOC 598 - 3  
  •  DOC 598 - 4  
  •  DOC 598 - 5  
  •  DOC 598 - 6  
  •  DOC 598 - 7  
  •  DOC 598 - 8  
  •  DOC 598 - 9  
  •  DOC 598 - 10  
  •  DOC 598 - 11  
  •  DOC 598 - 12  
  •  DOC 598 - 13  
  •  DOC 598 - 14  
599
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Meta Plataforms Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 599 - 1  
  •  DOC 599 - 2  
600
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Alexandre Guimarães. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 600 - 1  
  •  DOC 600 - 2  
  •  DOC 600 - 3  
601
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de André Fidelis. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 601 - 1  
  •  DOC 601 - 2  
  •  DOC 601 - 3  
602
Recebido em 29/10/2025
Caixa: 0
Remetente
Whatsapp Inc.
Ementa
Sigilo telemático de Vanderlei Barbosa. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 602 - 1  
  •  DOC 602 - 2  
  •  DOC 602 - 3  
  •  DOC 602 - 4  
  •  DOC 602 - 5  
  •  DOC 602 - 6  
  •  DOC 602 - 7  
  •  DOC 602 - 8  
  •  DOC 602 - 9  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16