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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
573
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134318
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de MOTA&OLIVEIRA CADASTRO E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 573 - 1  
  •  DOC 573 - 2  
  •  DOC 573 - 3  
  •  DOC 573 - 4  
574
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134319
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Federação de Apoio aos Idosos. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 574 - 1  
  •  DOC 574 - 2  
  •  DOC 574 - 3  
  •  DOC 574 - 4  
575
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134320
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Rosiane Ramos Salomão. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 575 - 1  
  •  DOC 575 - 2  
  •  DOC 575 - 3  
  •  DOC 575 - 4  
576
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134321
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Adv. Serviços LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 576 - 1  
  •  DOC 576 - 2  
  •  DOC 576 - 3  
  •  DOC 576 - 4  
577
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134322
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Jbg Apoio Empresarial LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 577 - 1  
  •  DOC 577 - 2  
  •  DOC 577 - 3  
  •  DOC 577 - 4  
578
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
Ofício Eletrônico 22330_2025 HC 263854
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no Habeas Corpus 263.854. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 578  
Nenhum ofício respondido.
579
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
Ofício eletrônico n° 22529-2025 - HC 264030
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no Habeas Corpus 264.030. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 579  
Nenhum ofício respondido.
580
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
RIF 134323
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Mkt Connection Group LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Documentos
  •  DOC 580 - 1  
  •  DOC 580 - 2  
  •  DOC 580 - 3  
  •  DOC 580 - 4  
581
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
IAT 3 – 136339675 e 136339690 - P/2025
Caixa: 0
Remetente
BB - Banco do Brasil S.A.
Ementa
Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 629/2025 - CPMI - INSS.
Documentos
582
Recebido em 27/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 171/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Eudenes dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal e tributário (Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, art. 198).
Documentos
  •  DOC 582 - 1  
  •  DOC 582 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16