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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
553
Recebido em 21/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 163/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Marci Eustaquio Teodoro. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 553 - 1  
  •  DOC 553 - 2  
554
Recebido em 21/10/2025
Número na origem:
: OFÍCIO Nº 164/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Maria Cezarina Aparecida Moraes Policarpo. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 554 - 1  
  •  DOC 554 - 2  
  •  Ofício 164 2025 RFB Copes ref Nota 212 Senado CPMI INSS - 10265.399286 2025-89.PDF  
  •  Nota 212 2025 Copes Diaes - Senado CPMI INSS -10265.399286 2025 89 v2.PDF  
555
Recebido em 21/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 165/2025 - RFB/COPES,
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 555 - 1  
  •  DOC 555 - 2  
556
Recebido em 22/10/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal solicitada pelo ofício 438/2025-CPMI-INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 556 - 1  
  •  DOC 556 - 2  
557
Recebido em 22/10/2025
Caixa: 0
Remetente
ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.
Ementa
Informações de sigilo bancário solicitadas pelo ofício 534/2025-CPMI-INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário, conforme a Lei Complementar nº 105/2001.
Documentos
  •  DOC 557 - 1  
  •  DOC 557 - 2  
558
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
PJ 3245732
Caixa: 0
Remetente
Banco Itaú Unibanco
Ementa
Encaminha informações de sigilo bancário e solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 534/2025 – CPMI – INSS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 558  
559
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
RIF 134103
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Eli Cohen. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 559 - 1  
  •  DOC 559 - 2  
  •  DOC 559 - 3  
  •  DOC 559 - 4  
560
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
RIF 134104
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Esférica Assessoria de Sistemas de Informática Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 560 - 1  
  •  DOC 560 - 2  
  •  DOC 560 - 3  
  •  DOC 560 - 4  
561
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
RIF 134105
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de ECT Participacoes e Empreendimentos Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 561 - 1  
  •  DOC 561 - 2  
  •  DOC 561 - 3  
  •  DOC 561 - 4  
562
Recebido em 22/10/2025
Número na origem:
RIF 134106
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Concilium Soluções e Participações Empresariais LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021).
Documentos
  •  DOC 562 - 1  
  •  DOC 562 - 2  
  •  DOC 562 - 3  
  •  DOC 562 - 4  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16