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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
533
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 147/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Renato Aroldo de Souza Costa. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 533 - 1  
  •  DOC 533 - 2  
  •  DOC 533 - 3  
534
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 149/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 534 - 1  
  •  DOC 534 - 2  
535
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 150/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Valdira Prado Santana Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 535 - 1  
  •  DOC 535 - 2  
  •  DOC 535 - 3  
536
Recebido em 17/10/2025
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social
Ementa
Novos envios via SharePoint em resposa ao Requerimento 2037/2025-CPMI-INSS, sobre processos de celebração de ACTs. Documento restrito aos membros - Dados Pessoais - Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31.
Documentos
  •  DCC 536  
Nenhum ofício respondido.
537
Recebido em 16/10/2025
Número na origem:
AK: 2025900003094 NUM. CASO: 074-SF-000002-09 Correio Eletrônico: 125138031 Processo digital nº 4932
Caixa: 0
Remetente
Banco Santander
Ementa
Solicita dilação de prazo para prestar informações demandadas pelo Ofício nº 534/2025 – CPMI – INSS.
Documentos
538
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 151/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Cecília Rodrigues Mota. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 538 - 1  
  •  DOC 538 - 2  
539
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 152/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Wm System Informática Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 539 - 1  
  •  DOC 539 - 2  
540
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 153/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Brasilia Construtora e Incorporadora Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 540 - 1  
  •  DOC 540 - 2  
541
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 154/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Edmar Policarpo Júnior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 541 - 1  
  •  DOC 541 - 2  
  •  DOC 541 - 3  
542
Recebido em 17/10/2025
Número na origem:
OFÍCIO Nº 155/2025 - RFB/COPES
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Prevent Brasil Corretora de Seguros LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 542 - 1  
  •  DOC 542 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16