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Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
843
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Resposta ao Ofício nº 802/2025 - CPMI INSS - Requerimento n.º 2238/2025
Documentos
844
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Resposta ao Ofício nº 800/2025 - CPMI INSS - Requerimento n.º 2088/2025 – CPMI – INSS
Documentos
845
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. Andre Piacentini Arnús. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 845  
  • Ofício 671/2025
846
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
CGU - Controladoria-Geral da União
Ementa
Resposta ao Ofício nº 800/2025 - CPMI INSS e ao Ofício nº 803/2025 - CPMI-INSS.
Documentos
847
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da E G Carvalho Xavier. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 847 - 1  
  •  DOC 847 - 2  
  •  DOC 847 - 3  
  •  DOC 847 - 4  
848
Recebido em 17/11/2025
Número na origem:
RIF 135552
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Blueprint Brasilia Incorporadora Spe Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 848 - 1  
  •  DOC 848 - 2  
  •  DOC 848 - 3  
  •  DOC 848 - 4  
849
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no HC 265056. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 849  
Nenhum ofício respondido.
850
Recebido em 17/11/2025
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Decisão proferida no HC 264483. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 850  
Nenhum ofício respondido.
851
Recebido em 18/11/2025
Caixa: 0
Remetente
Deputado EROS BIONDINI
Ementa
Ofícios e anexos Deputado Federal EROS BIONDINI
Documentos
852
Recebido em 18/11/2025
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de Curitiba Consultoria em Serviços Médicos SA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 852 - 1  
  •  DOC 852 - 2  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16