Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
843 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Resposta ao Ofício nº 802/2025 - CPMI INSS - Requerimento n.º 2238/2025 Documentos Arquivos 2 DOC 843 - 1 DOC 843 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 802/2025 Req. 2238/2025
844 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Resposta ao Ofício nº 800/2025 - CPMI INSS - Requerimento n.º 2088/2025 – CPMI – INSS Documentos Arquivos 3 DOC 844 - 1 DOC 844 - 2 DOC 844 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 800/2025 Req. 2088/2025
845 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. Andre Piacentini Arnús. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC 845 Ofícios respondidos 1 Ofício 671/2025
846 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente CGU - Controladoria-Geral da União Ementa Resposta ao Ofício nº 800/2025 - CPMI INSS e ao Ofício nº 803/2025 - CPMI-INSS. Documentos Arquivos 2 DOC 846 - 1 DOC 846 - 2 Ofícios respondidos 2 Ofício 800/2025 Req. 2088/2025 Ofício 803/2025 Req. 2242/2025
847 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da E G Carvalho Xavier. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 847 - 1 DOC 847 - 2 DOC 847 - 3 DOC 847 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 791/2025 Req. 2508/2025
848 Recebido em 17/11/2025 Número na origem: RIF 135552 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) da Blueprint Brasilia Incorporadora Spe Ltda. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 848 - 1 DOC 848 - 2 DOC 848 - 3 DOC 848 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 797/2025 Req. 2429/2025
849 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HC 265056. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 849 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
850 Recebido em 17/11/2025 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão proferida no HC 264483. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189. Documentos Arquivos 1 DOC 850 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
851 Recebido em 18/11/2025 Caixa: 0	Remetente Deputado EROS BIONDINI Ementa Ofícios e anexos Deputado Federal EROS BIONDINI Documentos Arquivos 2 DOC 851 - 1 DOC 851 - 2 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
852 Recebido em 18/11/2025 Caixa: 0	Remetente RFB - Receita Federal do Brasil Ementa Informações de sigilo fiscal de Curitiba Consultoria em Serviços Médicos SA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198. Documentos Arquivos 2 DOC 852 - 1 DOC 852 - 2 Ofícios respondidos 1 Ofício 388/2025 Req. 633/2025 Req. 1239/2025