Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de InquéritoEncerrada
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento
Informações
853
Recebido em
18/11/2025
Caixa:0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de José Hermicesar Brilhante Palmeira. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Informações de sigilo fiscal de Vanderlei Barbosa dos Santos. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Ofício nº 986/2025/GAB-SENACON/SENACON/MJ, que veicula resposta ao Ofício nº 806/2025 CPMI-INSS, o qual encaminha o Requerimento nº 2311/2025 CPMI-INSS.
Informações de sigilo fiscal de Associação Mutualista de Benefícios Coletivos - AMBEC. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Informações de sigilo bancário de PAULO GABRIEL NEGREIROS DE ALMEIDA. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Informações de sigilo bancário de LICIO PIRANGY AOYAMA e CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).
Informações de sigilo bancário de Andre Piacentini Argus, Cícero Cordeiro de Vasconcelos e Tonia Andrea Inocentini Gallet. Documentação sigilosa em virtude de conter dados de sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001).