Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2928/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Rejeitado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a convocação da Senhora DANIELLE MIRANDA FONTELES, publicitária, para prestar depoimento, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 1 2952/2026 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2929/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputada Coronel Fernanda Ementa Requer a convocação do Senhor GABRIEL MURICCA GALIPOLO, presidente do Banco Central do Brasil, para prestar depoimento, como testemunha. Documentos Requerimentos correlatos 1 2970/2026 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2930/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 12/03/2026)	Autor Senador Carlos Viana Ementa Requer a convocação da Senhora Lucineide dos Santos Oliveira, diretora da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2931/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Senador Carlos Viana Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Igreja Evangélica Pentecostal Ministério Visão de Deus, CNPJ nº 14.936.574/0001-80, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 1775/2026 1825/2026 1846/2026 Documentos Recebidos 19 1707 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1707 - 1 DOC 1707 - 2 DOC 1707 - 3 1708 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1708 - 1 DOC 1708 - 2 1709 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1709 - 1 DOC 1709 - 2 1710 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1710 - 1 DOC 1710 - 2 1726 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 1726 1727 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) DOC 1727 - 1 DOC 1727 - 2 DOC 1727 - 3 DOC 1727 - 4 DOC 1727 - 5 1741 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 1741 - 1 DOC 1741 - 2 1747 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 1747 1748 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 1748 1749 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios) DOC 1749 - 1 DOC 1749 - 2 DOC 1749 - 3 DOC 1749 - 4 1752 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.) DOC 1752 - 1 DOC 1752 - 2 DOC 1752 - 3 1753 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.) DOC 1753 - 1 DOC 1753 - 2 DOC 1753 - 3 1774 (Remetido por Porto Seguro Administradora de Consórcios/Porto Bank) DOC 1774 1777 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 1777 - 1 DOC 1777 - 2 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada) DOC 1797 - 1 DOC 1797 - 2 DOC 1797 - 3 DOC 1797 - 4 DOC 1797 - 5 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras) DOC 1944 1748 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 1748 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada) DOC 1797 - 1 DOC 1797 - 2 DOC 1797 - 3 DOC 1797 - 4 DOC 1797 - 5 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras) DOC 1944
2932/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sra. Letícia Caetano dos Reis, sócia-administradora do escritório Flavio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia. Documentos Requerimentos correlatos 2 2996/2026 - Convocação 2999/2026 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2933/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da Senhora Letícia Caetano dos Reis, CPF nº657.724.151-15, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2934/2026 Convocação Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Senhor Flávio Nantes Bolsonaro, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2935/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Retirado (apreciado em 06/02/2026)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal de Carolina Helena Cardoso Trento, CPF nº 359.261.878-42, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026. Anexos Retirada Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2936/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Raphael Barão Otero de Abreu, CPF nº014.139.570-21, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 1774/2026 1824/2026 1846/2026 Documentos Recebidos 19 1707 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1707 - 1 DOC 1707 - 2 DOC 1707 - 3 1708 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1708 - 1 DOC 1708 - 2 1709 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1709 - 1 DOC 1709 - 2 1710 (Remetido por Banco CSF S.A) DOC 1710 - 1 DOC 1710 - 2 1727 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA) DOC 1727 - 1 DOC 1727 - 2 DOC 1727 - 3 DOC 1727 - 4 DOC 1727 - 5 1741 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 1741 - 1 DOC 1741 - 2 1747 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 1747 1748 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 1748 1749 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios) DOC 1749 - 1 DOC 1749 - 2 DOC 1749 - 3 DOC 1749 - 4 1752 (Remetido por REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.) DOC 1752 - 1 DOC 1752 - 2 DOC 1752 - 3 1753 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.) DOC 1753 - 1 DOC 1753 - 2 DOC 1753 - 3 1774 (Remetido por Porto Seguro Administradora de Consórcios/Porto Bank) DOC 1774 1777 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 1777 - 1 DOC 1777 - 2 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada) DOC 1797 - 1 DOC 1797 - 2 DOC 1797 - 3 DOC 1797 - 4 DOC 1797 - 5 1943 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras) DOC 1943 - 1 DOC 1943 - 2 DOC 1943 - 3 DOC 1943 - 4 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras) DOC 1944 1748 (Remetido por Itaú Unibanco) DOC 1748 1797 (Remetido por Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada) DOC 1797 - 1 DOC 1797 - 2 DOC 1797 - 3 DOC 1797 - 4 DOC 1797 - 5 1944 (Remetido por Creditas soluções financeiras) DOC 1944
2937/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Não apreciado	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Danilo Fiorini Junior, CPF nº 255.311.798-12, referentes ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.