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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 24/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informações e documentos referentes à constituição do Programa Meu INSS Vale+.
Documentos
Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa All in One, CNPJ nº 45.914.554/0001-32, referentes ao período de 5 de abril de 2022 a 24 de fevereiro de 2026.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelos sócios e administradores da empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.568.370/0001-25, informações completas e documentos relativos à aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ, operada pela referida empresa e vinculada à FRACTION 024 ADMINISTRAÇÃO DE BEM PRÓPRIO S.A., no âmbito de programa de compartilhamento, desde 1º de janeiro de 2015.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Kim Kataguiri
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marcus Vinicius da Mata, Sócio da empresa PRIME AVIATION TÁXI AÉREO E SERVIÇOS LTDA, para depor na condição de testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Outros
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer representar pela decretação da prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer representar pela conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva de Daniel Bueno Vorcaro.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer representar pela decretação da prisão preventiva de JOSÉ FERREIRA DA SILVA (“Frei Chico”).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convite
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Senador Chico Rodrigues
Ementa
Requer que sejam convidados os Srs. Amaury Martins de Oliva (FEBRABAN) e Felipe Natale (ABBC), e que as oitivas deles antecedam a deliberação dos requerimentos que tratam da convocação de instituições financerias associadas à FEBRABAN e à ABBC, com apreciação prevista na pauta da reunião desta CPMI de 26.02.2026, bem como em substituição a requerimentos de convocações de Instituições Financeiras já aprovados.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Ribeiro Neto
Ementa
Requer a convocação de Clara Alcântara Botelho Machado, Advogada da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
Documentos
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Outros
Apresentado em 26/02/2026
Aprovado (apreciado em 26/02/2026)
Autor
Deputado Paulo Pimenta
Ementa
Requer Votação em Globo dos itens da pauta da 32° Reunião da CPMI-INSS
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15