Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
435/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Documentos Requerimentos correlatos 3 2974/2026 - Convocação 3028/2026 - Convocação 1762/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
436/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes. Documentos Requerimentos correlatos 13 35/2025 - Convocação 346/2025 - Convocação 358/2025 - Convocação 362/2025 - Convocação 377/2025 - Convocação 387/2025 - Convocação 402/2025 - Convocação 699/2025 - Convocação 999/2025 - Convocação 484/2025 - Convocação 787/2025 - Convocação 820/2025 - Convocação 906/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
437/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral da PFE/INSS. Documentos Requerimentos correlatos 8 36/2025 - Convocação 342/2025 - Convocação 369/2025 - Convocação 430/2025 - Convocação 1091/2025 - Convocação 1124/2025 - Convocação 1316/2025 - Convocação 1755/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
438/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, Coordenador Geral de Pagamentos de Benefícios do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 12 43/2025 - Convocação 424/2025 - Convocação 896/2025 - Convocação 1009/2025 - Convocação 1123/2025 - Convocação 1146/2025 - Convocação 449/2025 - Convocação 468/2025 - Convocação 540/2025 - Convocação 775/2025 - Convocação 818/2025 - Convocação 908/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
439/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 04/09/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer, ao Senado Federal, o envio de informações sobre o sigilo de 100 anos imposto aos registros de entrada do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes nas dependências da Casa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 116/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
440/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Carlos Viana Ementa Requer a convocação do sr. Rodrigo Ortiz D´Avila Assumpção, Presidente Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) Documentos Requerimentos correlatos 2 3114/2026 - Convocação 876/2025 - Convocação Ofícios 3 1989/2026 1990/2026 2006/2026 Documentos Recebidos 3 1798 (Remetido por DATAPREV) DOC 1798 1885 (Remetido por DATAPREV) DOC 1885 1973 (Remetido por DATAPREV) DOC 1973 - 1 DOC 1973 - 2
441/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação do Sr. Wesley Aragão Martins, ex-gerente-executivo do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
442/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação do sr. Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 2 841/2025 - Convocação 866/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
443/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer a convocação do sr. Isaac Sidney, presidente da FEBRABAN. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
444/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal informações sobre as provas produzidas no âmbito do Inquérito Policial instaurado para apurar possíveis práticas de crimes e outras infrações vinculadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 51/2025 Documentos Recebidos 1 43 (Remetido por Polícia Federal) DOC 43