Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
455/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer, ao Tribunal de Contas da União, informações relacionadas às auditorias e processos de fiscalização e controle realizados no âmbito do Tribunal de Contas da União para apurar irregularidades, possíveis práticas de crimes e outras infrações vinculadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 56/2025 Documentos Recebidos 3 20 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 20 451 (Remetido por Tribunal de Contas da União - TCU) DOC 451 - 1 DOC 451 - 2 DOC 451 - 3 DOC 451 - 4 DOC 451 - 5 DOC 451 - 6 473 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 473 - 1 DOC 473 - 2 DOC 473 - 3
456/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Mauricio Marcon Ementa Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Documentos Requerimentos correlatos 11 373/2025 - Convocação 34/2025 - Convocação 501/2025 - Convocação 698/2025 - Convocação 814/2025 - Convocação 874/2025 - Convocação 1375/2025 - Convocação 1777/2025 - Convocação 2048/2025 - Convocação 2205/2025 - Convocação 2249/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
457/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Alexandre Caetano dos Reis, sócio na empresa Camilo & Antunes Limited. Documentos Requerimentos correlatos 4 998/2025 - Convocação 621/2025 - Convocação 801/2025 - Convocação 922/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
458/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Documentos Requerimentos correlatos 11 33/2025 - Convocação 350/2025 - Convocação 368/2025 - Convocação 431/2025 - Convocação 488/2025 - Convocação 490/2025 - Convocação 536/2025 - Convocação 701/2025 - Convocação 808/2025 - Convocação 843/2025 - Convocação 899/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
459/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 16/10/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Adelino Rodrigues Junior, sócio da empresa DM&H Assessoria Empresarial e Corretora de Seguros. Documentos Requerimentos correlatos 6 327/2025 - Convocação 620/2025 - Convocação 805/2025 - Convocação 923/2025 - Convocação 1000/2025 - Convocação 1979/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
460/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 16/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do Sr. Milton Salvador de Almeida Júnior, sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes em empresas como Prospect Consultoria Empresarial, Acca Consultoria Empresarial e Truetrust Call Center. Documentos Requerimentos correlatos 9 328/2025 - Convocação 603/2025 - Convocação 809/2025 - Convocação 943/2025 - Convocação 1002/2025 - Convocação 1659/2025 - Convocação 1857/2025 - Convocação 1860/2025 - Convocação 937/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
461/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 16/09/2025)	Autor Deputado Rogério Correia Ementa Requer a convocação do sr. Rubens Oliveira Costa. Documentos Requerimentos correlatos 11 76/2025 - Convocação 334/2025 - Convocação 398/2025 - Convocação 936/2025 - Convocação 950/2025 - Convocação 1007/2025 - Convocação 1380/2025 - Convocação 1856/2025 - Convocação 1859/2025 - Convocação 602/2025 - Convocação 788/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
462/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação da sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária. Documentos Requerimentos correlatos 5 762/2025 - Convocação 1135/2025 - Convocação 1323/2025 - Convocação 1644/2025 - Convocação 537/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
463/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação do sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - PFE–INSS. Documentos Requerimentos correlatos 12 36/2025 - Convocação 342/2025 - Convocação 369/2025 - Convocação 430/2025 - Convocação 1091/2025 - Convocação 1124/2025 - Convocação 1316/2025 - Convocação 1755/2025 - Convocação 549/2025 - Convocação 804/2025 - Convocação 819/2025 - Convocação 894/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
464/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação do Sr. Giovani Batista Fassarella Spiecker, diretor-substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN. Documentos Requerimentos correlatos 6 429/2025 - Convocação 41/2025 - Convocação 1119/2025 - Convocação 772/2025 - Convocação 810/2025 - Convocação 898/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.