Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
445/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer à Controladoria-Geral da União informações referentes à apuração de possíveis práticas de crimes e outras infrações vinculadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 52/2025 Documentos Recebidos 1 118 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 118 - 1 DOC 118 - 2 DOC 118 - 3 DOC 118 - 4 DOC 118 - 5 DOC 118 - 6 DOC 118 - 7 DOC 118 - 8
446/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do sr. Jorge Messias, Ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, e a recomendação de afastamento cautelar do Ministro. Documentos Requerimentos correlatos 3 1085/2025 - Convocação 1624/2025 - Convocação 1811/2025 - Convite Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
447/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do sr. André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 10 44/2025 - Convocação 385/2025 - Convocação 406/2025 - Convocação 432/2025 - Convocação 425/2025 - Convocação 553/2025 - Convocação 702/2025 - Convocação 759/2025 - Convocação 813/2025 - Convocação 907/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
448/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer a convocação da sra. Cecília Rodrigues Mota, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN. Documentos Requerimentos correlatos 8 52/2025 - Convocação 352/2025 - Convocação 403/2025 - Convocação 590/2025 - Convocação 766/2025 - Convocação 870/2025 - Convocação 938/2025 - Convocação 958/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
449/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 12 43/2025 - Convocação 424/2025 - Convocação 438/2025 - Convocação 468/2025 - Convocação 540/2025 - Convocação 896/2025 - Convocação 1009/2025 - Convocação 1123/2025 - Convocação 1146/2025 - Convocação 775/2025 - Convocação 818/2025 - Convocação 908/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
450/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 02/10/2025)	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer a convocação da sra. Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS. Documentos Requerimentos correlatos 3 60/2025 - Convocação 379/2025 - Convocação 1352/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
451/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informações relacionadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas, incluindo apurações internas, processos administrativos e demais documentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 53/2025 Documentos Recebidos 1 46 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 46 - 1 DOC 46 - 2 DOC 46 - 3 DOC 46 - 4 DOC 46 - 5 DOC 46 - 6 DOC 46 - 7 ACTs
452/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Zé Trovão Ementa Requer a convocação do Sr. José Lins Moura Santos, Presidente da Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social (Universo). Documentos Requerimentos correlatos 4 355/2025 - Convocação 660/2025 - Convocação 965/2025 - Convocação 524/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
453/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer, ao Banco Central, o envio de informações relacionadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas, incluindo apurações internas, processos administrativos e demais documentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 54/2025 Documentos Recebidos 1 40 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen) DOC 40
454/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Deputado Duarte Jr. Ementa Requer, à Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), o envio de informações relacionadas aos descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas do INSS realizados por entidades associativas, incluindo apurações internas, processos administrativos e demais documentos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 55/2025 Documentos Recebidos 2 67 (Remetido por FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos) DOC 67 - 1 DOC 67 - 2 DOC 67 - 3 78 (Remetido por FEBRABAN - Federação Brasileira dos Bancos) DOC 78