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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convite
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer que seja convocado a prestar depoimento, perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o sr. Carlos Roberto Lupi, ex-Ministro da Previdência Social. Aprovado como Convite.
Documentos
  • 32/2025
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda.(Aprovado como convite)
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Convocação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas, ex-Ministro da Previdência Social.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
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Informação
Apresentado em 22/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, à CGU, informações sobre o sistema MACROS da Controladoria-Geral da União (CGU), bem como requisitar ao menos 3 credenciais, mediante atribuição de perfis no mais amplo grau de acesso, para utilização pelos servidores da equipe de apoio técnico apenas durante o andamento das investigações desta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, à Polícia Federal, informações e acesso aos autos de inquéritos policiais relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial os autos da investigação que deflagrou a Operação Sem Desconto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 27 (Remetido por Polícia Federal)
Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao STF, informações e acesso, mediante transferência de sigilo, quando for o caso, aos autos dos inquéritos relativos aos descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS, e aos autos das ADPFs 1224 e 1236, envolvendo, respectivamente, pedido de suspensão de descontos ilegais e o acordo do governo para ressarcimento das vítimas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, à DPU, informações e acesso aos procedimentos instaurados envolvendo descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS.
Documentos
Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, à CGU, informações e acesso aos documentos de auditorias ou demais formas de fiscalização envolvendo descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS, em especial os relativos à Operação Sem Desconto.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 32 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União)
  • 99 (Remetido por CGU - Controladoria-Geral da União)
    •  DOC 99 - 1
    •  DOC 99 - 2
    •  DOC 99 - 3
    •  DOC 99 - 4
    •  DOC 99 - 5
    •  DOC 99 - 6
    •  DOC 99 - 7
    •  DOC 99 - 8
    •  DOC 99 - 9
    •  DOC 99 - 10
    •  DOC 99 - 11
    •  DOC 99 - 12
    •  DOC 99 - 13
    •  DOC 99 - 14
    •  DOC 99 - 15
    •  DOC 99 - 16
    •  DOC 99 - 17
    •  DOC 99 - 18
    •  DOC 99 - 19
    •  DOC 99 - 20
    •  DOC 99 - 21
    •  DOC 99 - 22
    •  DOC 99 - 23
    •  DOC 99 - 24
    • DOC 99 - 25
    •  DOC 99 - 26
    •  DOC 99 - 27
    •  DOC 99 - 28
    •  DOC 99 - 29
    •  DOC 99 - 30
    •  DOC 99 - 31
    • DOC 99 - 32
    •  DOC 99 - 33
    •  DOC 99 - 34
    •  DOC 99 - 35
    •  DOC 99 - 36
    • DOC 99 - 37
    • DOC 99 - 38
    •  DOC 99 - 39
    •  DOC 99 - 40
    •  DOC 99 - 41
    •  DOC 99 - 42
Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao TCU, informações e acesso a documentos de auditorias ou outros procedimentos fiscalizatórios instaurados envolvendo descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 22/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Requer, ao INSS, informações e acesso integral aos processos administrativos de sindicância e processos administrativos disciplinares que tenham sido instaurados, desde janeiro de 2015 até a presente data, no âmbito dessa Autarquia previdenciária, para apurar denúncias sobre irregularidades e responsabilidade de servidores que tenham relação com os descontos fraudulentos em benefícios pagos pelo INSS, tanto no tocante aos descontos associativos quanto aos descontos de crédito consignado, em especial os processos relacionados à investigação que deflagrou, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sem Desconto, mediante transferência de sigilo, quando for o caso.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 35 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15