Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
838/2025 Informação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer, ao Ministério da Previdência Social, informações e acesso integral aos processos administrativos de sindicância e processos administrativos disciplinares que tenham sido instaurados, desde janeiro de 2015 até a presente data, no âmbito dessa Pasta, para apurar denúncias sobre irregularidades e responsabilidades de servidores que tenham relação com os descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tanto no tocante aos descontos associativos quanto aos descontos de crédito consignado, em especial os processos relacionados à investigação que deflagrou, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sem Desconto, mediante transferência de sigilo, quando for o caso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 17/2025 Documentos Recebidos 1 33 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social) DOC 33
839/2025 Informação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer,ao Conselho Nacional de Previdência Social, informações e acesso integral às atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas desde janeiro de 2015 até a presente data, bem como de relatórios, apresentações, comunicações ou qualquer outra espécie de documento produzido ou recebido no âmbito do Conselho, que trate da gestão dos descontos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo alertas e denúncias sobre fraudes e irregularidades nos descontos associativos e de crédito consignado, em especial os processos relacionados à investigação que deflagrou a Operação Sem Desconto, mediante transferência de sigilo, quando for o caso. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 18/2025 Documentos Recebidos 3 36 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social) DOC 36 Anexo 1 Anexo 2 Anexo 3 Anexo 4 Anexo 5 79 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social) Atas - complemento.zip 80 (Remetido por MPS - Ministério da Previdência Social) DOC 80
840/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 1 928/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
841/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 2 442/2025 - Convocação 866/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
842/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 4 397/2025 - Convocação 541/2025 - Convocação 767/2025 - Convocação 903/2025 - Convocação Ofícios 1 499/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
843/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Documentos Requerimentos correlatos 11 33/2025 - Convocação 350/2025 - Convocação 368/2025 - Convocação 431/2025 - Convocação 458/2025 - Convocação 488/2025 - Convocação 490/2025 - Convocação 536/2025 - Convocação 701/2025 - Convocação 808/2025 - Convocação 899/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
844/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação da Sra. Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 1 931/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
845/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Sr. Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 4 401/2025 - Convocação 550/2025 - Convocação 784/2025 - Convocação 893/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
846/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 1 375/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
847/2025 Convocação Apresentado em 22/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a convocação do Senhor Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos Requerimentos correlatos 4 528/2025 - Convocação 770/2025 - Convocação 891/2025 - Convocação 930/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.