Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
878/2025 Informação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer, à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, o envio de relatório circunstanciado sobre o funcionamento da plataforma "Meu INSS", com dados de acessos, falhas, custos de manutenção e medidas de segurança cibernética. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 65/2025 Documentos Recebidos 2 68 (Remetido por DATAPREV) DOC 68 - 1 DOC 68 - 2 DOC 68 - 3 68 (Remetido por DATAPREV) DOC 68 - 1 DOC 68 - 2 DOC 68 - 3
879/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação da Sra. Clarice Costa Calixto, Procuradora-Geral da União. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
880/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Não apreciado	Autor Senador Marcos Rogério Ementa Requer a convocação do Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal. Documentos Requerimentos correlatos 2 407/2025 - Convocação 434/2025 - Convite Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
881/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer a convocação do senhor Vanderlei Barbosa dos Santos, ex-diretor de benefícios e relacionamentos com o cidadão do INSS. Documentos Requerimentos correlatos 5 344/2025 - Convocação 404/2025 - Convocação 616/2025 - Convocação 771/2025 - Convocação 42/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
882/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer a convocação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, ex-presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - Dataprev. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 3 556/2025 582/2025 583/2025 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
883/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 26/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer a convocação do Sr. Eli Cohen, advogado responsável pelas investigações particulares iniciais que culminaram na deflagração da Operação da Polícia Federal "Sem desconto". Documentos Requerimentos correlatos 2 811/2025 - Convocação 826/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
884/2025 Informação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer, ao Tribunal de Contas da União, o envio de informações e o acesso a documentos de auditorias ou outros procedimentos fiscalizatórios que se referem a descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 66/2025 Documentos Recebidos 2 21 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 21 475 (Remetido por Tribunal de Contas da União) DOC 475 - 1 DOC 475 - 2 DOC 475 - 3
885/2025 Informação Apresentado em 25/08/2025 aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o envio de informações e o acesso a documentos de auditorias ou outros procedimentos fiscalizatórios que dizem respeito a descontos indevidos em benefícios administrados pelo INSS desde 2016. Suspenso por decisão proferida no MS 40618 MC/DF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 67/2025 Documentos Recebidos 2 49 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 49 73 (Remetido por INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social) DOC 73 - 1 DOC 73 - 2 DOC 73 - 3 DOC 73 - 4 DOC 73 - 5 DOC 73 - 6 DOC 73 - 7 DOC 73 - 8 DOC 73 - 9 DOC 73 - 10 DOC 73 - 11 DOC 73 - 12 DOC 73 - 13 DOC 73 - 14 DOC 73 - 15 DOC 73 - 16 DOC 73 - 17 DOC 73 - 18 DOC 73 - 19 DOC 73 - 20 DOC 73 - 21 DOC 73 - 22 DOC 73 - 23
886/2025 Informação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 28/08/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer, à Polícia Federal, o envio de informações e o acesso a inquéritos policiais relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) desde 2016. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 68/2025 Documentos Recebidos 1 90 (Remetido por Polícia Federal) DOC 90
887/2025 Convocação Apresentado em 25/08/2025 Aprovado (apreciado em 27/11/2025)	Autor Senador Fabiano Contarato Ementa Requer a convocação da Sra. Cristiana Alcantara Alves Zago, sócia em empresas do sr. Antônio Carlos Camilo Antunes. Documentos Requerimentos correlatos 6 329/2025 - Convocação 472/2025 - Convocação 622/2025 - Convocação 800/2025 - Convocação 996/2025 - Convocação 2017/2025 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.