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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Fabiano Contarato
Ementa
Requer a convocação da Sra. Maria Ferreira da Silva, sócia-administradora da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPB.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Fabiano Contarato
Ementa
Requer a convocação do Sr. Domingos Sávio de Castro, suposto beneficiário da empresa Prospect Consultoria.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Fabiano Contarato
Ementa
Requer a convocação da Sra. Cecília Rodrigues Mota, ex-Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Fabiano Contarato
Ementa
Requer a convocação do Sr. Antonio Fratic Bacic, signatário de acordo entre a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 25/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal, bem como a produção, pelo COAF, de Relatório de Inteligência Financeira, do Sr. José Ferreira da Silva, ex-vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, entre agosto de 2023 e agosto de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do Sr. Ricardo Andrade Saadi, Presidente do Conselho de Inteligência Financeira - COAF.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Rejeitado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do Sr. José Ferreira da Silva, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Sindnapi.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do Sr. Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 25/08/2025
Aprovado (apreciado em 26/08/2025)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do Sr. Rodrigo Ortiz D´Avila Assumpção, Presidente Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.
Documentos
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Informação
Apresentado em 25/08/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o envio de informações sobre indícios de fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16