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Audiências Públicas da CMMPV 1304/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025
Comissão de Medida Provisória
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Comissões
  • CMMPV 1304/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025 (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a Medida Provisória nº 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: "armazenamento de energia elétrica no Brasil: importância estratégica, marco legal específico e modelos de negócios para a modernização e transição energética."
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Comissões
  • CMMPV 1304/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025 (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Medida Provisória n° 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: cortes de geração (Curtailment); e necessidade de medidas legislativas para incentivar a contratação de potência e flexibilidade.
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Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Maílson da Nóbrega

Economista e Ex-Ministro da Fazenda

Comissões
  • CMMPV 1304/2025 - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025 (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a Medida Provisória nº 1304, de 2025, em especial sobre os seguintes assuntos: i) Medidas para conter o crescimento dos gastos da CDE; ii) Medidas para lidar com os impactos no mercado regulado da expansão em curso do mercado livre (ML) e abertura do ML para baixa tensão; e iii) Aproveitamento do gás natural da União.
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Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

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Diretor da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizad...

Heber Galarce

Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL

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Diretor Regulatório da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elé...

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