Audiências Públicas da CAE

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09/07/2019 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a Portaria 309 de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, principalmente o Art. 13, incisos I, II e IV, § 2º, alíneas “a” e “b”, principalmente nas partes “margem de diferença de 5% em favor do nacional” e “margem de diferença de 5% em favor do nacional, após a aplicação da alíquota do imposto de importação do produto, considerada aquela vigente na data inicial do pleito de Ex-tarifário”, e assuntos correlatos relativos a importação por meio dos Ex-Tarifários, de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT).

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REQ 79/2019 - CAE

Convidados

Daniel Marteleto Godinho

Diretor de Estratégias Corporativas da WEG S/A

Apresentação

José Goutier Rodrigues

Diretor de Relações Governamentais da Positivo S/A

Apresentação

José Velloso Dias Cardoso

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equi...

Apresentação

Humberto Barbato

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrôn...

José Jorge do Nascimento Júnior

Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos

03/07/2019 10:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o Termo de Compromisso de Cessação de Prática, firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Petrobras, envolvendo a venda de oito refinarias.

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Convidados

Claudio Akio Ishihara

Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério d...

Apresentação

Israel Lacerda de Araújo

Consultor Legislativo do Senado Federal

Apresentação

Paulo César Ribeiro Lima

Consultor aposentado da Câmara dos Deputados

Apresentação

26/06/2019 09:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (18ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.

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Convidados

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Apresentação

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Apresentação

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal...
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Apresentação

25/06/2019 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.

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REQ 57/2019 - CAE

Convidados

Alessandro Aurélio Caldeira

Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabi...

Apresentação

Felipe Scudeler Salto

Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente

Apresentação

Maria Lúcia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

Apresentação

José Franco Medeiros de Morais

Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apresentação

Fernando Alberto Sampaio Rocha

Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil

18/06/2019 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a conjuntura econômica atual.

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REQ 64/2019 - CAE

Convidados

Guilherme Mello

Economista e Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp

Apresentação

Antonio Correa de Lacerda

Diretor da Faculdade de Economia da PUC-SP

Apresentação

Fernando Gaiger

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea

23/04/2019 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência pública destinada a debater a reforma da previdência e o impacto fiscal da proposta de reestruturação do sistema de proteção social dos militares, suas necessidades e reflexos, regras de transição e disposições transitórias (REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES).

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Convidados

Cel. Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficia...

Apresentação

Felipe Scudeler Salto

Diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente - IFI

Apresentação

Paulo Penteado Teixeira Júnior

Promotor de Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público...

Apresentação

27/03/2019 14:00 Extraordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência pública destinada a debater o endividamento dos estados e os repasses da Lei Kandir, bem como para a apresentação das diretrizes e dos programas prioritários do Ministério da Economia.

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Convidados

Paulo Guedes

Ministro de Estado da Economia

19/03/2019 10:00 Ordinária

Comissões

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência pública destinada a debater a reforma da previdência apresentada pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, tendo como principal objetivo fazer um diagnóstico amplo, com estimativas de impacto fiscal decorrentes das mudanças previstas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019.

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