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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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13/12/2021 15:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Finanças Islâmicas" .
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Convidados

Doutora Ângela Martins

Representante-chefe para América Latina do First Abu Dhabi Bank

Sr. Mohamed Hussein El Zoghbi

Presidente da FAMBRAS

Sr. CLAUDIO GONÇALVES MAES

Gerente da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valo...

Sr. Renato Kyiotaka Uema

Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Representante de Banco Central do Brasil

09/12/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, com o objetivo de discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
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Convidados

Sr. Vinícius Lummertz

Secretário de Turismo de São Paulo e ex-Ministro do Turismo

Sr. José Odécio Rodrigues Júnior

Diretor Financeiro
Representante de Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH)

Sr. António Lobo Vilela

Advogado representante da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF

09/12/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os Projetos de Lei n°s 3825/2019, 3949/2019 e 4207/2020 - Criptomoedas
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Convidados

Sr. Thiago Paiva Chaves

Superintendente de Relações Institucionais da CVM
Representante de Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Sra. Juliana Facklmann

Representante do Mercado Bitcoin
Representante de Gustavo Chameti - Fundador do Mercado Bitcoin

Sra. Juliana Mozachi

Chefe de Gabinete da Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de C...
Representante de Banco Central

Sr. Oswaldo Assis

Diretor-executivo do BTG Pactual
Representante de BTG Pactual

Sr. Vicente de Chiara

Diretor de Assuntos de Jurídicos da FEBRABAN
Representante de FEBRABAN

Sr. Bruno Balduccini

Sócio do Pinheiro Neto Advogados, especialista em mercado financeiro.

Sr. Igor Luna

Representante da Camara-e.net
Representante de camara-e.net

Sr. André Luiz Carneiro Ortegal

Assessor da Presidência
Representante de Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)

Sr. Daniel Steinberg

Head Brasil de Estratégia Regulatória
Representante de Bitso

Sra. Lígia Ennes Jesi

Coordenadora de Sistemas Financeiros - Ministério da Economia
Representante de Daniel Gersten Reiss - Coordenador-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial - ME

Sr. Antônio Inácio da Silva Neto

Especialista em BLOCKCHAIN

24/11/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PLP 123/2021
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Convidados

Sra. Pricilla Santana

Subsecretária Especial do Tesouro e Orçamento
Representante de Esteves Colnago - Secretário Especial do Tesouro e Orçamento

Sr. Felipe Salto

Diretor-Executivo do Instituto Fiscal Independente

Sr. Josué Alfredo Pellegrini

Consultor Legislativo do Senado Federal

Sra. Cristiane Shimidt

Secretária de Fazenda do Estado de Goiás
Representante de Representante do COMSEFAZ

23/11/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Para que se prestem informações sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis.
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Convidados

Sr. Marcelo Guaranys

Secretário Executivo
Representante de Ministério da Economia

Sr. Rafael Bastos da Silva

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Representante de Ministério de Minas e Energia

Sr. Joaquim Silva e Luna

Presidente da Petrobras

27/10/2021 13:30 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2337/2021, que “Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
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Convidados

Sr. Bernard Appy

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal

Sr. Everardo Maciel

Ex-Secretário da Receita Federal

Sr. Breno Vasconcelos

Advogado e Professor de Direito Tributário da FGV-SP

Sr. Sergio Gobetti

Economista, Pesquisador do IPEA e Ex-Secretário-Adjunto de Política Econômica

Sr. Eduardo Fleury

Economista e Advogado

Sr. Daniel Loria

Advogado e pesquisador do Insper

20/10/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a tramitação do PL 591/2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
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Convidados

Sr. Fábio Faria

Ministro de Estado das Comunicações

Sra. Martha Seillier

Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos -...

Sr. Diogo Mac Cord de Faria

Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministér...

Sr. Fabio Almeida Abrahão

Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Representante de Sr. Gustavo Montezano

Sr. Marcelo Silva

Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

06/10/2021 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a tramitação do PL 591/2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
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Convidados

Sr. Marcos César Silva Alves

Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios
Representante de Sra. Maria Inês Capelli Fulgitini, Presidente da ADCAP

Sr. José Rivaldo da Silva

Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Corre...

Sr. Elias Cesário de Brito Junior

Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e...

06/04/2021 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre o suposto cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
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Convidados

Alexandre Barreto de Souza

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Rodolfo Henrique de Saboia

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

19/02/2020 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 329 de 2018, que dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social, por meio de título de capitalização.
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Convidados

Rafael Pereira Scherre

Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Marcelo Gonçalves Farinha

Presidente da Federação Nacional de Capitalização (Fenacap)

José Turozi

Presidente da Federação Nacional das Apaes (Apae Brasil)

Luciana Maldonado

Superintendente Administrativa Financeira do Centro Infantil Boldrini
Representante de Antônio Navarro, Presidente da ANSV

Roberto Machado Salaberry

Procurador Jurídico da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul (Fe...

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