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Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e analisar as possíveis mudanças na Resolução nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, principalmente na taxação da geração de energia solar fotovoltaica.
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Convidados

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia do Ministério da Economia

Carlos Alberto Calixto Mattar

Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional...

Carlos A. F. Evangelista

Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à En...

Rodrigo Sauaia

Presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -...

Tássio Barboza Oliveira

Engenheiro Eletricista e Mestre em Energia Solar Fotovoltaica

Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto

Professor Assistente na Universidade da Califórnia em Los Angeles

Heber Galarce

Representante da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica.
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Convidados

Everardo Maciel

Secretário da Receita Federal entre 1995 e 2002

Mauro Silva

Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - ...

Idésio da Silva Coelho Junior

Vice-presidente técnico do Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Representante de Zulmir Ivânio Breda

Bruno Murat do Pillar

Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Se...
Representante de José Roberto Tadros

Rodrigo Vieira de Avila

Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Representante de Maria Lúcia Fattorelli

Romero Tavares

Consultor tributário da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI

Décio Ramos Porchat de Assis

Diretoria Setorial da Comissão Executiva Tributária da Federação Brasileira d...
Representante de Murilo Portugal Filho, Presidente da FEBRABAN

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária.
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Convidados

Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine e dá outras providências.
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Convidados

André Klotzel

Diretor da Associação Paulista de Cineastas (Apaci)

Leonardo Edde

Presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav)

Mauro Garcia

Presidente-executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)

Marina Pita

Coordenadora do Intervozes

Cícero Aragon

Diretor-presidente da Box Brasil

Manoel Rangel

Consultor em audiovisual

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine e dá outras providências.
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Convidados

Marcelo de Matos Ramos

Subsecretário de Competitividade, Concorrência, Inovação e Serviços do Minist...

Fábio Lima

Fundador da Sofá Digital

Fernando Magalhães

Diretor de Conteúdo da Claro Brasil

José Maurício Fittipaldi

Motion Picture Association of America (MPA)

Ricardo Rihan

Secretário do Audiovisual Secretaria Especial da Cultura Ministério da Cidadania

Cristiano Lobato Flores

Diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

Paula Pinha

Diretora de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Netflix

Marcos Bitelli

Advogado da Associação Brasileira de Programadoras de TV por assinatura (ABPTA)

Hiran Silveira

Diretor da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL

Alex Jucius

Diretor-geral da Neotv

Luana Maira Rufino Alves da Silva

Secretária-executiva da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Rojer Garrido de Madruga

Diretor da Associação de Produtoras Brasileiras de Audiovisual do Centro Oest...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
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Convidados

Tatiana Thome de Oliveira

Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
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Convidados

Tatiana Thome de Oliveira

Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária; bem como prestar informações sobre as Politicas de Juros e Crédito no Brasil.
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Convidados

Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo para uso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha, vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg, em especial, após a adoção da política de reajustes trimestral, em janeiro de 2018.
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Convidados

César Mattos

Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Ec...
Representante de Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade Emprego e Competitividade

Cláudio Akio Ishihara

Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério d...

Décio Oddone

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Sérgio Bandeira de Mello

Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeit...

Cláudio Rogério Linassi Mastella

Gerente-executivo de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras

José Luiz Rocha

Diretor da Federação e Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Cl...
Representante de Paulo Miranda Soares

Alexandre José Borjaili

Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIRG-BR

Leandro Caixeta Moreira

Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e ...
Representante de Alexandre Manoel Ângelo da Silva

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Esclarecimentos acerca do Acordo de Livre Comércio Mercosul - União Europeia.
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Convidados

Marcos Prado Troyjo

Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministé...

Lucas Ferraz

Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia

Caio Megale

Secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ...

Alexandre Lobo

Subsecretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia

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