Audiências Públicas da CAS

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30/11/2016 logo após a 37ª Reunião Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente".

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Convidados

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Ministro, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Cássia Pizzotti

Advogada, Consultora Jurídica Trabalhista

Nabil Sahyoun

Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - Alshop

Apresentação

Mario Lúcio Souto Lacerda

Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/DF
Representante de Adilson Gonçalves Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Representante de José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Laércio José de Oliveira

Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Be...

Raymundo Lima Ribeiro Junior

Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trab...

30/11/2016 logo após a 36ª Reunião Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.

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RAS 31/2016

Convidados

Fadlo Fraige Filho

Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad
Representante de Anad

Apresentação

Hermelinda Cordeiro Pedrosa

Médica Endocrinologista e Assessora de Relações Governamentais da Sociedade B...
Representante de SBD

Apresentação

João Eduardo Nunes Salles

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM
Representante de SBEM

Apresentação

Marcos Pereira de Ávila

Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmolo...
Representante de CBO

Apresentação

Carmen Tzanno Branco Martins

Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
Representante de SBN

Apresentação

Roberto Sacilotto

Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascul...
Representante de SBACV

Apresentação

23/11/2016 11:00 Conjunta

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (48ª reunião)
CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências.

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Convidados

Vital Didonet

Professor - Tema: A cultura do cuidado integral.

Apresentação

Ivone Ferreira Caetano

Desembargadora - Tema: Denegação dos Direitos de acesso ao cuidado integral d...

Apresentação

Drina Candilis

Psicóloga, Psicanalista e Professora - Tema: Uma população excluída dos siste...

Apresentação

Dafne Herrero

Doutoranda em Ciências da Saúde - Tema: Estratégias para o desenvolvimento in...

Apresentação

16/11/2016 logo após a 32ª Reunião Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.

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Convidados

Cláudio Márcio Tartarini

Assessor Jurídico
Representante de Associação Brasileira de Telesserviços

Apresentação

Odete Cristina Pereira Reis

Auditora Fiscal do Trabalho
Representante de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais

Apresentação

Maria Iara Martins Paiva

Diretora Executiva de Teleatendimento
Representante de Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações

19/10/2016 10:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.

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RAS 28/2016

Convidados

Eitel Santiago de Brito Pereira

Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF

Ruffo de Freitas Júnior

Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)

Apresentação

Thiago Turbay

Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA

Apresentação

Jaqueline Silva Misael

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Apresentação

17/08/2016 09:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.

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RAS 18/2016

Convidados

Sandro José Martins

Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúd...

Apresentação

Paulo Renato Barreiros da Fonseca

Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED

Sandra Santos Silva

Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro

Elia Tie Kotaka

Médica

Apresentação

02/08/2016 09:00 Conjunta

Comissões

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.

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Convidados

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

06/07/2016 09:30 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS

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RAS 17/2016

Convidados

Ricardo Barros

Ministro de Estado da Saúde

Apresentação

01/06/2016 09:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2014, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências".

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Convidados

Luiz Antonio Colussi

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Carlos Fernando da Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Clovis Veloso de Queiroz Neto

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria -...

Rinaldo Marinho Costa Lima

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Tr...

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Diretor Substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacio...

Apresentação

Fernando Maciel

Procurador Federal

05/04/2016 08:45 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)
CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.

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Convidados