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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
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Convidados

Leticia Pineschi Kitagawa

Diretora-Geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre ...

Ilan Fonseca de Souza

Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

Nivea Maria Santos Souto Maior

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

André Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia

Jair Gomes de Almeida

Presidente da Aliança Nacional dos Motoristas - ANM

Devanir Silva

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdê...

Rodrigo Fernandes Afonso

Diretor-Executivo da Ação da Cidadania

Walisson do Nascimento Perônico

Subsecretário da Subsecretaria de Serviços da Secretaria de Transporte e Mobi...

Edson Carneiro da Silva

Gerente de Projetos do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Pinheiro

Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o B...

Rodrigo Marinho

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Solange Menacho de Moraes

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso - Sindmap...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
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Convidados

Antonio Roberto Silva Pasin

Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de A...

Humberto Casagrande Neto

CEO do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Sylvio Alves de Barros Filho

Representante do Instituto Roberto Simonsen da Federação das Indústrias do Es...

Amabile Pacios

Diretora Regional Centro Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços - C...

Avelino Lombardi

Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limp...

Ermínio de Lima Neto

Vice-Presidente Institucional da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresa...

João Victor da Motta Baptista

Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e...

Brunno Batista Contarato

Assessor de Relações Trabalhistas da Gerência de Relações Trabalhistas e Sind...

Maria Eduarda Borges Contreiras de Carvalho

Representante da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - Cit...

Jacymar Daffini Dalcamini

Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte...

Ramon de Faria Santos

Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador da Aprendizagem do Ministério do Tra...
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Marilza Regattieri

Especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai Nacional

Luisa Carvalho Rodrigues

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Valorizar os Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.
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Convidados

Rejane Jungbluth Suxberger

Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito F...

Renato Godoy

Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CO...

Fábio Meirelles

Secretário Nacional (substituto) da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian...

Thanandra Taiza Pereira Dias

Diretora de Atenção e Assistência à Primeira Infância da Secretaria de Justiç...

Milena de Farias Azevedo

Diretora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte...

Luisa de Marillac

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territór...

Gustavo Henrique Camargos

Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

Raisa Ferreira da Silva Lopes

Conselheira Tutelar em Taguatinga - DF

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".
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Convidados

Camila Carloni Gasparro

Coordenadora-Geral substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Victor Pavarino

Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Organização Pan-...

Mauro Goldbaum

Secretário-Geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO

Rubens Belfort Mattos Junior

Professor Universitário
Representante de Academia Nacional de Medicina

Ewésh Yawalapiti Waura

Presidente da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Frank Hida

Co-Chair América Latina da Agência Internacional para a Prevenção à Cegueira ...

Louise Christina Gonçalves Vasconcelos

Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia para a Região Norte

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
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Convidados

Cláudio Felisoni

Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo - IBEVAR/FIA

Luciana Telles da Cunha

Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estad...

Marcelo Chaves Aragão

Diretoria de Fiscalização da Atenção Primária à Saúde da AudSaúde - Represent...

Ione Amorim

Consultora do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores em Serv...

Marcelo Dayrell Vivas

Defensor Público do Estado de São Paulo e Membro da Comissão da Saúde da Asso...

Jessica Lobo

Desenfluenciadora de jogos do tigrinho

Eduardo de Salles

Analista de Processo Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
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Convidados

Roberto Lasserre

Advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil sem Azar

Juliana Prates Caminha

Representante da Sociedade Civil

Fabio Macorin

Secretário-Adjunto de Prêmios e Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do...

Gabriella de Andrade Boska

Coordenadora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Minis...

Hermano Tavares

Especialista em saúde mental com atuação em dependência comportamental

Luiz Orsatti Filho

Diretor Executivo do Procon São Paulo

Júlia Mendonça

Representante do Instituto ALANA

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso às terapias, medicamentos e demais cuidados indispensáveis ao tratamento da doença.
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Convidados

Luciana Maria de Barros Carlos

Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde

Indianara Ramos Galhardo

Presidente-Executiva da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia – ABRA...

Mariana Battazza

Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Pessoas com...

Christiane Maria Silva Pinto

Médica e Membro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapi...

Andrea Garcia

Diretora Técnica do Hemocentro de São José do Rio Preto-SP

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o debate sobre a criação de um Dia Nacional do Panificador, proposto pelo Projeto de Lei n° 3432, de 2024 e discutir os impactos sociais e econômicos deste setor para o Brasil.
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Convidados

Paulo Alfonso Menegueli

Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria...

Paulo Pereira dos Santos Filho

Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confei...

Alexsandro França Martins

Presidente do Sindicato da Panificação e Confeitaria do Ceará - SINDPAN-CE

Daniel Cansanção Jereissati

1º Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do ...

Sílvio Cipriano Moreira

Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado...

Emerson Amaral

Diretor do Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação - IDEAL

Marcos Gugel

Melhor Padeiro das Américas 2019 pela Confederação Interamericana da Indústri...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (34ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o uso compassivo de terapias em saúde.
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Convidados

Andreia Bessa

Coordenadora Jurídica da Casa Hunter e da Federação Brasileira das Associaçõe...

Aline Spagnol Fedoce-Silva

Professora Adjunta da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Jui...

Ricardo de Lima Agostinho

Convidado palestrante

Claudiosvam Martins Alves de Sousa

Coordenador de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos da Agên...

Meiruze Sousa Freitas

Coordenadora da Instância Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúd...

Tatiana Coelho de Sampaio

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Mayana Zatz

Professora de Genética do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo

Adriana Ribeiro Barbato

Defensora Pública Federal da Defensoria Pública da União - DPU

Alcindo Cerci Neto

Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina – CFM

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia.
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Convidados

Lívia Schiavinato Eberlin

Cientista, professora e pesquisadora na Baylor College of Medicine, nos Estad...

Cecília Menezes Farinasso

Tecnologista
Representante de Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC

Carlos Eduardo dos Santos Ferreira

Gerente Médico do Laboratório Clínico de Medicina Diagnóstica do Hospital Isr...

Michel Jamil Chebel

Membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e da Câmar...

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