Audiências Públicas da CE

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11/12/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (94ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

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Convidados

Sr. Márcio Filho

Presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Ri...

Sr. André Luiz de Souza Marques

Secretário de Regulação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE)

Apresentação

Sra. Raquel Gontijo

Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Desenvolvedor...

Sra. Rejane Penna Rodrigues

Diretora de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte ...

Sra. Emanuella Halfeld

Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana

Sr. Gilson Schwartz

Presidente da Games For Change América Latina e Professor da Universidade de ...

04/12/2023 09:30 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (92ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.

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Convidados

Sra. Isabelle Cristina Monteiro

Representante da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC)

Sr. Romualdo Portela de Oliveira

Ex-Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação ...

Sr. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Patricia Almeida

Coautora do Projeto "Eu Me Protejo"

Sra. Bárbara Lopes

Secretária-Executiva da Articulação Contra o Ultraconservadorismo na Educação

Sra. Marlei Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

01/12/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (91ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica".

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Convidados

Sr. Diego do Nascimento Vieira

Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)

Apresentação

Sra. Priscila Cruz

Presidente do Movimento Todos Pela Educação

Sr. Cláudio Augusto Vieira da Silva

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CON...

Sra. Patrícia Raquel Baroni

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representante d...

Apresentação

Sra. Roberta Guedes

Gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Catól...

Apresentação

Sra. Angela Gandra

Doutora em Direito (UFRGS) e Presidente Instituto Ives Gandra

Sr. Gilson Luiz Reis

Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Co...

01/12/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (90ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL nº 5.708, de 2019, que “institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro”.

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Convidados

Sra. Tânia Mara Abrão Guerreiro

Vereadora de Curitiba e Policial Militar do Paraná

Sr. Clayton da Silva Bezerra

Policial Federal e criador do Federal Kids

Apresentação

Sra. Raquel Vieira de Andrade Oliveira

Presidente do Instituto Infância Protegida

Sra. Pagu Rodrigues

Coordenadora Geral de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Ministério ...

Sr. Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (...

Sra. Simone Ferreira de Alencar

Delegada Adjunta da Polícia Civil do Distrito Federal

17/11/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (87ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 3483/2023, que “inclui, no calendário oficial de datas comemorativas da República Federativa do Brasil, Rosh Hashaná, o primeiro dia do Ano Novo, e Yom Kipur, o Dia do Perdão, a serem comemorados anualmente na data definida pelo calendário judaico, e Eid al-Fitr, o fim do Ramadã, a ser comemorado anualmente na data definida pelo calendário islâmico”.

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Convidados

Sr. Mustafa Goktepe

Presidente do Instituto pelo Diálogo Intercultural

Sr. Luiz Kignel

Diretor da Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e Conselheiro da União Br...

Sr. Atilla Kus

Secretário-Geral do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-religioso e Intercultural

Sheikh Mohamad Al Bukai

Imam da Mesquita Brasil

Rabino David Weitman

Rabino da Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefaradi Paulista

09/11/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (85ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.

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Convidados

Valéria Sokal

Diretora-Geral da Associação Protetora dos Animais (ProAnima)

Apresentação

Marcos Sorrentino

Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Me...

Alexandre Falcão de Araújo

Coordenador-Geral Substituto de Educação Ambiental para a Diversidade e Suste...

07/11/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (84ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos - Revalida.

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REQ 63/2023 - CE

Convidados

Sr. Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio T...

Apresentação

31/10/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (82ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 5636/2019, que “institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel”.

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Convidados

Sr. Sebastian Watenberg

Diretor da Confederação Israelita do Brasil (CONIB)

Sr. Daniel Zohar Zonshine

Embaixador de Israel no Brasil

Sra. Ruth Goldberg

Presidente do Instituto Brasil Israel (IBI)

Sr. André Lajst

Presidente-Executivo da StandWithUs Brasil

Rabino Rav Sany

Diretor do Makom Moema e Makom Jardins

30/10/2023 14:00 Extraordinária

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (81ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no contexto do lançamento da Nota Técnica Conjunta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA).

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