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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir as redes de educação superior: prioridades e demandas do novo PNE.
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Convidados

Sr. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca

Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educaç...

Sra. Helena Maria Sant'ana Sampaio Andery

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed...

Sr. Paulo Fossatti

Diretor do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)

Sra. Amábile Pácios

Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP)

Sra. Fabiana Deflon

Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Parti...

Sra. Elizabeth Guedes

Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP)

Sr. Gustavo Henrique de Sousa Balduino

Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições F...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o novo PNE segundo os trabalhadores da educação e os estudantes.
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Convidados

Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Sra. Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 88, de 2023, que dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
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Convidados

Sra. Margarida Salomão

Prefeita de Juiz de Fora/MG e Vice-Presidente de Educação da Frente Nacional ...

Sr. Izaias Santana

Prefeito de Jacareí/SP e Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Naci...

Sr. Maurício Holanda Maia

Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (SASE)

Sr. Fernando Luiz Abrucio

Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Sr. Francisco Gaetani

Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Ges...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a implementação do Novo Ensino Médio.
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Convidados

Sr. Maurício Holanda Maia

Secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (SASE)

Sra. Geniana Guimarães Faria

Secretária Adjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed-MG)

Sra. Amábile Pácios

Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e pres...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE), em seu 9° ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação

Sr. Daniel Cara

Professor da Faculdade de Educação da USP e membro do Comitê Diretivo da Camp...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "o PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura?”.
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Convidados

Sra. Ana Gardennya Linard

Gerente de Políticas Públicas do movimento Todos Pela Educação

Sr. Daniel Cara

Dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Nelson Cardoso Amaral

Presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educaç...

Sr. Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 88, de 2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
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Convidados

Sra. Fátima Silva

Professora e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educ...

Sr. Luiz Fernandes Dourado

Presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação - A...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1751/2023, que “altera a Lei nº 1.947, de 16 de junho de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica, para determinar que o cálculo do valor per capita da merenda, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, leve em consideração indicadores socioeconômicos das redes escolares destinatárias dos repasses federais, bem como a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital”
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Convidados

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Pará e Líder da Frente de Financiamento d...

Mariana Santarelli

Coordenadora FIAN Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à N...

Vilmar Lugão de Britto

Presidente da Seccional Espírito Santo da União Nacional dos Dirigentes Munic...

José Valdivino de Moraes

Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (...

Luciana Mendonça Gottschall

Coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Nacional de Al...
Representante de Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "Educação Especial e Educação Bilíngue de Surdos no novo PNE: nada sobre nós, sem nós".
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Convidados

Flaviane Reis

Diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Ed...

Arlindo Nobre

Membro da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva
Representante de Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)

Silvia de Souza Campos

Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi)

Fabiana Maria das Graças

Representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Exce...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
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Convidados

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Sr. Romualdo Luiz Portela de Oliveira

Professor titular aposentado da Faculdade de Educação da Universidade de São ...

Sr. Gabriel Corrêa

Diretor de Políticas Públicas do Movimento Todos Pela Educação.

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