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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "As redes de educação básica: prioridades e demandas no novo PNE".
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Convidados

Natanael José da Silva

Vice-presidente da Undime Pernambuco

Antonio Roberto de Araújo Souza

Secretário de Estado da Educação da Paraíba
Representante de Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED)

Darli Zunino

Diretora de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (...

Alexsander Moreira

Diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Min...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
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Convidados

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Estado do Pará
Representante de Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED)

Sergio Stoco

Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade (Cedes)
Representante de Fórum Nacional de Educação (FNE)

Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Alessio Costa Lima

Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a implementação do Piso Salarial do Magistério.
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Convidados

Maria Stela Reis

Coordenadora-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Secretari...
Representante de MEC

Rossieli Soares da Silva

Secretário de Estado da Educação do Estado do Pará e Líder da Frente de Finan...

Luiz Miguel Martins Garcia

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Marlei Fernandes de Carvalho

Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "Monitoramento, controle e accountability no novo PNE".
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Convidados

Antonio Lassance

Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Maurício Almeida Prado

Coordenador-geral de Planos Decenais de Educação (CGPE) da Secretaria de Arti...

Alipio Dias dos Santos Neto

Coordenador de Ações de Controle da Unidade de Auditoria Especializada em Edu...

Luciana Cano Casarotto

Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos...

Lucas Sachsida Junqueira Carneiro

Secretário da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Procur...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
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Convidados

César Achkar Magalhães

Membro da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV)

Guilherme de Almeida Prazeres

Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Renata Tibiriçá

Defensora Pública do Estado de São Paulo

Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa

Fundadora do Instituto Cauê

Viviane Fernandes Faria

Conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí (CEEPI)

Rodrigo Hübner Mendes

Presidente do Instituto Rodrigo Mendes

Vera Lucia Ribeiro de Barros

Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral da Secretaria de Educação do D...

Anna Paula Feminella

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos ...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (8ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (21ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações sobre as ações do Ministério para os próximos dois anos; sobre os programas e projetos ligados à Popularização e Promoção do Ensino da Ciência; sobre a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades.
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Convidados

Luciana Santos

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos".
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Convidados

Armando Amorim Simões

Assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sist...

Maria Teresa Gonzaga Alves

Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação

Luiz Roberto Liza Curi

Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de dar início a um ciclo de debates, em conjunto com a CAS, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Sra. Elen Regina Moraes

Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal-DF

Sr. Iury Moraes

Mestrando da UnB

Sra. Viviani Guimarães

Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista - MOAB e membro do Conselho dos ...

Sra. Andreia Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira - MG.
Representante de UNDIME

Sr. Carlos Henrique Viana

Autodefensor Nacional do movimento Pestalozziano

Sra. Laís de Figueirêdo Lopes

Coordenadora da Frente Jurídica Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva

Sr. Wemer Hesbom Borges da Silva

Defensor Público do Distrito Federal e membro do Conselho dos Direitos da Pes...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação dos planos e da agenda estratégica do Ministério da Cultura para os próximos anos (REQ 6/2023-CE).
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Convidados

Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa

Ministra de Estado da Cultura

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Kátia Maria Barreto Souto

Representante do Ministério da Saúde

Catarina de Almeida Santos

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)

Paula Fontana Fonseca

Psicóloga no Serviço de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia da Univ...

João Caldeira Brant Monteiro

Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República

Naine Terena

Diretora de Educação e Formação Artística do Ministério da Cultura

Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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