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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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02/05/2023 14:00 Conjunta
Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (20ª reunião)
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (11ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (9ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Reunião do ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Educação (CE), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
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Convidados

Celso Francisco Tondin

Doutor em Psicologia - Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Mina...

Carolina Campos

Representante da Consultoria Vozes da Educação

Ana Carolina Fonseca

Especialista em Educação e Proteção do UNICEF no Brasil

Thallita de Oliveira

Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC

Anna Karla da Silva Pereira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Representante do M...

Suely Melo de Castro Menezes

Vice-presidente da Câmara de Educação Básica, representante do Conselho Nacio...

02/05/2023 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação dos planos e da agenda estratégica do Ministério da Educação para os próximos anos (REQ 8/2023-CE) e prestação de informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada no dia 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio (REQ 30/2023-CE).
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Convidados

Camilo Santana

Ministro de Estado da Educação

26/04/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública Interativa do ciclo de debates com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo Tripodi

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do M...

Sra. Josevanda Franco

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Sergipe (U...

Sra. Raquel Teixeira

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Se...

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante ...

Sra. Anna Karla da Silva Pereira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Ministério dos Dir...

Sr. Guilherme Barbosa

Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude

Sr. Heleno Manoel Gomes de Araujo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE

20/04/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Senhor Mário Hildebrandt

Prefeito de Blumenau (SC)

Senhor Daniel Daher

Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Polícia...

Senhora Raquel Gallinati

Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

Senhor Cristiano Nabuco de Abreu

Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria...

Senhora Verônica Regina Müller

Presidente da Associação dos Educadores Sociais de Maringá (AESMAR)

Senhora Alessandra Borelli Vieira

Advogada, professora, sócia na Opice Blum Advogados e Chief Executive Officer...

Senhor Pedro Luis de Souza Lopes

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Senhor André Estevão Ubaldino Pereira

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

20/04/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023"
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Convidados

Senhor Vitor de Angelo

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Senhor Eduardo Cezar da Silva

Vice-Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme...

Senhor Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

12/04/2023 14:00 Conjunta
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (8ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (5ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
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Convidados

Fernando Cotta

Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa

Presidente da Abraneurodiversidade – Associação Brasileira de Neurodiversidad...

Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Arthur Medeiros

Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Mini...

Suely Melo de Castro Menezes

Conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério da Cidadania e d...

10/04/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "Instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora" e o PL nº 2458/2019, que “institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino”
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Convidados

Senhora Juliana Farah

Vice-Presidente da Comissão Semeadoras do Agro

Senhora Ada Silva

Vice-Presidente da Virada Feminina
Representante de Adriana Restum, Presidente Nacional da Virada Feminina e CEO Brasileira das empresas No Mundo da Moda, Planet Girls/Polo Wear/SMK

Senhora Beatriz Guimarães

Vice-Presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora
Representante de Ana Cláudia Brada Cotait, Presidente do Conselho Nacional da Mulher Empresária (CNME) da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)

Por videoconferência de class MunicipioTO { codigo: 5559 nome: Brasília siglaUF: DF nomeFormatado: Brasília - DF }

Senhora Adriana Ferreira dos Santos

Empreendedora

28/03/2023 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tomar conhecimento dos planos e da agenda estratégica do Ministério do Esporte para os próximos anos.
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Convidados

Ana Beatriz Moser

Ministra de Estado do Esporte

12/12/2022 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a importância de criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro, prevista no Projeto de Lei n° 2.504, de 2022.
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Convidados

Mariana Gomes Buarque de Gusmão

Artista Vidreira e Arquiteta

Regina Lara Silveira Mello

Artista-Pesquisadora e Professora-Artista

Désirée Sessegolo

Artista Vidreira, Designer, Produtora Cultural e Empreendedora

22/11/2022 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes privadas de ensino.
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Convidados

Vanessa Mota

Professora e Presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (F...

Marcelo Francisco Matteussi

Diretor Jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (AFESC)

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