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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o desmonte da Politica Nacional de Educação Ambiental - PNEA, instituída pela Lei 9.9.795/1999 e o seu Decreto Regulamentador de 2002, como politica publica do estado brasileiro.
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Convidados

Sra. Jacqueline Guerreiro Aguiar

Membra da Rede Brasileira de Educação Ambiental

Sra. Maria Henriqueta Andrade Raymundo

Coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambien...

Dra. Marilena Loureiro da Silva

Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentá...

Sra. Dulce Maria Pereira

Professora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Sra. Claudia Cunha

Dirigente da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Am...

Sr. Leonlene de Sousa Aguiar

Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (ID...

Sra. Dal Bezerra

Bióloga, Educadora Socioambiental membra do Movimento Paulo Jackson Ética, Ju...

Dr. Marcos Sorrentino

Professor Sênior da Universidade de São Paulo (USP)

Dra. Rosângela Corrêa

Diretora-Geral do Museu do Cerrado e Professora da Faculdade de Educação da U...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
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Convidados

Frei David Santos

Diretor Executivo da organização não-governamental Educação e Cidadania de Af...

Dr. José Vicente

Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

Sra. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves

Presidente da Nação Mestiça e Conselheira de Igualdade Racial

Sra. Bruna Chaves Brelaz

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Dra. Luciana de Oliveira Dias

Professora da Universidade Federal de Goiás – UFG

Sra. Lívia Sant'Anna Vaz

Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema ProUni - Desafios sobre o futuro e as propostas de reformas tributárias.
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Convidados

Sra. Amábile Pacios

Vice-Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e cons...

Sr. Celso Niskier

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superio...

Sr. Emerson Casali

Assessor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Super...

Sr. Juliano Griebeler

Representante do Movimento Não à Custa da Educação

Sra. Elizabeth Guedes

Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

Sr. Rodrigo Capelato

Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento ...

Ir. Paulo Fossatti

Conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

Sr. Wagner Vilas Boas de Souza

Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prevista na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Convidados

Fátima Gavioli

Secretária de Estado de Educação de Goiás
Representante de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Alessio Costa Lima

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) R...

Antônio Correa Neto

Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distri...

Armando Amorim Simões

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Representante de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Marta Vanelli

Secretária de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação...

Paulo de Sena Martins

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Mariza Abreu

Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Amabile Pacios

Vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n. 5189, de 2019, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, em atendimento ao Requerimento n. 11, de 2021-CE.
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Convidados

Flávio Emir Adura

Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet.

Fernando Alberto da Costa Diniz

Presidente da ONG Trânsito Amigo.

Everaldo Valenga Alves

Coordenador-Geral de Educação de Trânsito da Secretaria Nacional do Trânsito ...

Francisco Vieira Garonce

Observatório Nacional de Segurança Viária.

Juliana Guimarães

Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - Abrap...

Luis Carlos Paulino

Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Educação de Trânsito no Nordest...

Édina de Almeida Poleto

Diretora Técnica do Departamento de Trânsito do Espirito Santo - DETRAN/ES.

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Explicar a justificativa para a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior determinada pela Portaria n.º 146, de 2021, da Presidência da CAPES, além de outras questões relativas à gestão deste órgão.
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Convidados

Claudia Queda de Toledo

Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - C...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.
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Convidados

Milton Ribeiro

Ministro de Estado da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da meditação transcendental e seus efeitos não só para o seu próprio equilíbrio, mas o do planeta.
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Convidados

Flávia Miranda Baptista

Vice-Presidente do Instituto David Lynch

Gregory Sun Kow

Professor de Meditação Transcendental

Celso Ivan Conegero

Especialista em Ciências Morfofuncionais

Ten Cel Ademar Carlos Paschoal

Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Maringá

Masé Nascimento

Diretora da Sede Brasília da Associação Internacional de Meditação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da aprovação imediata do novo FUNDEB no parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da PEC nº 15, de 2015, apresentado pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
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Convidados

Senador Flávio Arns

Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Fátima Bezerra

Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

Deputada Professora Rosa Neide

Vice-Presidente da Comissão Especial da PEC 15/15
Representante de Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

Nalú Farenzena

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (F...

Heleno Araújo

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Catarina Almeida

Coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Representante de Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Pedro Gorki

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar informações sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Enem e para que a Comissão tome conhecimento das políticas públicas e programas a serem implementados no âmbito de atuação de seu ministério.
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Convidados

Abraham Weintraub

Ministro de Estado da Educação

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