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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública interativa com o objetivo de discutir a PEC 133, de 2019, a chamada "PEC PARALELA", no tocante a redação criada pelo relator Tasso Jereissati, que permite a cobrança das contribuições previdenciárias para as entidades educacionais filantrópicas.
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Convidados

Senador Tasso Jereissati

Relator da PEC 133/2019

Custódio Pereira

Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

Sílvio Iung

Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas ...

Larissa Martino

Diretora Executiva da ANUP
Representante de Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

Claudio Alcides Jacoski

Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Ir. Paulo Fossatti

Presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

João Otávio Bastos Junqueira

Presidente da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação...

Lia Maria Herzer Quintana

Vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas-COMUNG
Representante de Carmen Lúcia de Lima Helfer - Presidente do COMUNG

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação da Conferência N...
Representante de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB

Leonardo Alves Rangel

Diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Minis...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o programa ‘Future-se’ do Ministério da Educação, relativo a novas formas de financiamento das universidades federais, em especial o incentivo à participação de recursos privados como parte das receitas disponíveis as instituições, bem como debater as suas consequências, como eventuais paralisações e contingenciamento de recursos.
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Convidados

Fernando Peregrino

Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ens...

Wanda Aparecida Machado Hoffmann

Reitora da Universidade Federal de São Carlos(UFSCar)

Marcelo Augusto Santos Turine

Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Márcia Abrahão Moura

Reitora da Universidade de Brasília (UnB)

Rui Oppermann

Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Soraya Soubhi Smaili

Reitora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Thompson Mariz

Ex- reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Roberto Salles

Ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Denise Pires de Carvalho

Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (30ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
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Convidados

Júlio Francisco Semeghini Neto

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni...
Representante de Marcos Pontes

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC

Manoel da Silva

Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e Presidente Substituto
Representante de João Luiz Filgueiras de Azevedo

Roberto Muniz Barretto de Carvalho

Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON

Jose Ricardo de Souza Galdino

Ministério da Economia
Representante de Marcelo Pacheco dos Guaranys

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Analisar o programa para a educação e contra as drogas “Youth In Iceland” (Juventude na Islândia).
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Convidados

Osmar Terra

Ministro de Estado da Cidadania

Jón Sigfússon

Diretor do Programa "Youth in Iceland"

Marcos Paulo Pimentel

Chefe do Setor de Repressão aos Desvios de Produtos Químicos da Coordenação-G...

Judite Disegna de Souza Leite

Técnica da Coordenação-Geral de Atividade Física e Ações Intersetoriais da Se...

Maria Luciana da Silva Nóbrega

Representante da Coordenação-Geral de Inovação e Interação com o Trabalho da ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a debater a importância da instituição do Dia Nacional de Segurança de Barragens.
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Convidados

João de Deus Medeiros

Conselheiro da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI

Maria Luisa Borges Ribeiro

Representante da Fundação SOS Mata Atlântica

Fernando Fernandes Damasceno Júnior

Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública com o objetivo de debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

José Francisco Soares

Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CEB/CN...

Arnóbio Marques de Almeida Júnior

Ex-Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública interativa, com o objetivo de debater o programa "Sathya Sai Educare".
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Convidados

Rodrigo Cury Bicalho

Presidente do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil

Maria Inez Cabral de Araújo

Diretora do Instituto Sathya Sai de Educação do Brasil

Elizabete Araújo

Assessora Especial de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação do Ceará

Igor Queiroz Barroso

Presidente do Instituto Myra Eliane

Priscila Vital

Psicóloga da Escola Professor Clodomir Teófilo Girão

Vanessa Cristini da Silva Matos

Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Secretaria de Educação Básic...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as demandas que podem ser minimizadas com atividades físicas e divulgar Projeto de Parceria entre o Setor Privado de Academias de Ginástica, Natação, Esportes e Similares, representados pela Associação Brasileira de Academias - ACAD-Brasil.
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Convidados

Lucas Matturro da Silva

Coordenador-Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais do M...

Gustavo Borges

Presidente da Associação Brasileira de Academias

Mônica Marques

Membro do Conselho Diretor da International Health and Racqets Sports Club As...

Gilson Carvalho

Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos

Jorge Steinhilber

Presidente do Conselho Federal de Educação Física

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. A audiência terá como foco a discussão sobre fontes de financiamento para se garantir um Fundeb permanente e condizente com os desafios da educação brasileira.
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Convidados

Paulo Gomes Gonçalves

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU

Fernando Gaiger Silveira

Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociai...

Rubens Cerqueira Freitas

Superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petról...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020.
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Convidados

Thiago Alves

Professor da Universidade Federal de Goiás - UFG

Sandra Soares de Pontes

Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos Proc...

Claudio Riyudi Tanno

Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados

Maria Cristina Manella Cordeiro

Vice-Coordenadora da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional dos...

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