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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir estratégias e diretrizes que devem nortear a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com enfoque no eixo temático "O novo PNE: o mapa do caminho e os grandes objetivos".
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Convidados

Armando Amorim Simões

Assessor do Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sist...

Maria Teresa Gonzaga Alves

Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação

Luiz Roberto Liza Curi

Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (18ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de dar início a um ciclo de debates, em conjunto com a CAS, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão, uma vez que o PDL 32/2023 foi retirado.
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Sra. Elen Regina Moraes

Professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal-DF

Sr. Iury Moraes

Mestrando da UnB

Sra. Viviani Guimarães

Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista - MOAB e membro do Conselho dos ...

Sra. Andreia Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira - MG.
Representante de UNDIME

Sr. Carlos Henrique Viana

Autodefensor Nacional do movimento Pestalozziano

Sra. Laís de Figueirêdo Lopes

Coordenadora da Frente Jurídica Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva

Sr. Wemer Hesbom Borges da Silva

Defensor Público do Distrito Federal e membro do Conselho dos Direitos da Pes...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação dos planos e da agenda estratégica do Ministério da Cultura para os próximos anos (REQ 6/2023-CE).
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Convidados

Sra. Margareth Menezes da Purificação Costa

Ministra de Estado da Cultura

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Kátia Maria Barreto Souto

Representante do Ministério da Saúde

Catarina de Almeida Santos

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB)

Paula Fontana Fonseca

Psicóloga no Serviço de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia da Univ...

João Caldeira Brant Monteiro

Secretário de Políticas Digitais da Presidência da República

Naine Terena

Diretora de Educação e Formação Artística do Ministério da Cultura

Jade Beatriz

Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (20ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (9ª reunião)
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (15ª reunião)
  • CSP - Comissão de Segurança Pública (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Reunião do ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Educação (CE), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
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Convidados

Celso Francisco Tondin

Doutor em Psicologia - Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de Mina...

Carolina Campos

Representante da Consultoria Vozes da Educação

Ana Carolina Fonseca

Especialista em Educação e Proteção do UNICEF no Brasil

Thallita de Oliveira

Assessora Política do Instituto de Estudos Sócio Econômicos – INESC

Anna Karla da Silva Pereira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Representante do M...

Suely Melo de Castro Menezes

Vice-presidente da Câmara de Educação Básica, representante do Conselho Nacio...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação dos planos e da agenda estratégica do Ministério da Educação para os próximos anos (REQ 8/2023-CE) e prestação de informações sobre a Portaria MEC nº 627, publicada no dia 05 de abril, suspendendo os prazos de que tratam os artigos 4º, 5º, 6º e 7º da Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021, que institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio (REQ 30/2023-CE).
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Convidados

Camilo Santana

Ministro de Estado da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública Interativa do ciclo de debates com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Sra. Zara Figueiredo Tripodi

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do M...

Sra. Josevanda Franco

Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Sergipe (U...

Sra. Raquel Teixeira

Vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e Se...

Sra. Andressa Pellanda

Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante ...

Sra. Anna Karla da Silva Pereira

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade - Ministério dos Dir...

Sr. Guilherme Barbosa

Diretor de Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Juventude

Sr. Heleno Manoel Gomes de Araujo Filho

Coordenador do Fórum Nacional de Educação - FNE

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "debater propostas de melhoria da segurança escolar e de prevenção a ataques contra instituições de ensino, à luz do exame do Projeto de Lei n° 2256, de 2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar".
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Convidados

Senhor Mário Hildebrandt

Prefeito de Blumenau (SC)

Senhor Daniel Daher

Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Polícia...

Senhora Raquel Gallinati

Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil

Senhor Cristiano Nabuco de Abreu

Coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria...

Senhora Verônica Regina Müller

Presidente da Associação dos Educadores Sociais de Maringá (AESMAR)

Senhora Alessandra Borelli Vieira

Advogada, professora, sócia na Opice Blum Advogados e Chief Executive Officer...

Senhor Pedro Luis de Souza Lopes

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Senhor André Estevão Ubaldino Pereira

Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública Interativa com o objetivo de "prestar informações sobre matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo" apontando posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), criticando a suspensão dos prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio, por meio da Portaria nº 627, de 05 de abril de 2023"
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Convidados

Senhor Vitor de Angelo

Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)

Senhor Eduardo Cezar da Silva

Vice-Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme...

Senhor Ricardo Tonassi Souto

Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação ...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (8ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a realidade, as perspectivas e os desafios das pessoas com transtorno do espectro autista.
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Convidados

Fernando Cotta

Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB)

Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa

Presidente da Abraneurodiversidade – Associação Brasileira de Neurodiversidad...

Zara Figueiredo

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversi...

Arthur Medeiros

Representante da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Mini...

Suely Melo de Castro Menezes

Conselheira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

Naira Rodrigues Gaspar

Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência no Ministério da Cidadania e d...

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