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Audiências Públicas da CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, em atendimento ao Requerimento nº 54/2022 – CE. Tema: Impacto do Projeto de Lei nas redes públicas de ensino.
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Convidados

Andressa Pellanda

Coordenadora-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ilona Becskeházy

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP

Carlos Xavier

Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, a...

Lucas Hoogerbrugge

Líder de Relações Governamentais do Todos Pela Educação

Rafael Vidal

Fundador da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (FAMEDUC-DF)

Andréa Pereira da Silva

Dirigente Municipal de Educação de Oliveira/ MG e membro do GT Integrado de E...
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública interativa, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.
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Convidados

Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail

Procuradora da República no Estado de Pernambuco

Mônica Rodrigues Dias Pinto

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)

Ricardo Iene Dias

Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

Daniel Tojeira Cara

Professor de Educação da Universidade de São Paulo

Galdina de Sousa Arraes

Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação ...

Salomão Barros Ximenes

Professor da Universidade Federal do ABC

Alexandre Magno Fernandes Moreira

Autor do livro "Direito à Educação - fundamento e Prática"

Inez Augusto Borges

Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação
Representante de Ministério da Educação

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”.
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Convidados

Christina Pettan-Brewer

Membra Fundadora da One Health Brasil

Rodrigo Correa de Oliveira

Vice-Presidente de Pesquisas e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz -...

Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior

Representante do Ministério da Saúde

Rodrigo Távora Mira

Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária

Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina

Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela da Pandemia”.
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Convidados

Igor Pipolo

Especialista em Segurança Pública nas Escolas

Denise Regina Maria Dias

Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do MEC

Tony Marcelo Gomes de Oliveira

Presidente da Comissão do Plano de Urgência para Paz nas Escolas Públicas do DF

Patrick Tranjan

Assessor Especial do Secretário de Educação do Estado de São Paulo

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tomada de depoimento para prestação de informações sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Convidados

Gabriel Vilar

Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tomada de depoimento para prestação de informações sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Convidados

Sr. Jorge Guilherme da Silva Souza

Empresário da JG Consultoria

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tomada de depoimento para prestação de informações sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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Convidados

Sra. Vanessa Reis Souza

Ex-chefe do cerimonial do MEC

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
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Convidados

Sr. Marcelo Lopes da Ponte

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.
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Convidados

Kelton Pinheiro

Prefeito de Bonfinópolis (GO)

José Manoel de Souza

Prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP)

Gilberto Braga

Prefeito de Luís Domingues (MA)

Helder Aragão

Prefeito de Anajatuba (MA)

Calvet Filho

Prefeito de Rosário (MA)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
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Convidados

Sra. Maria Helena Guimarães de Castro

Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sr. Marcelo Ferreira da Costa

Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo - GO
Representante de União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)

Sra. Alice Ribeiro

Diretora do Movimento Pela Base

Sr. Hugo Heleno Camilo Costa

Coordenador do GT12 - Currículo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pes...

Sr. Ocimar Munhoz Alavarse

Professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP)

Sra. Maria Luciana da Silva Nóbrega

Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica
Representante de Ministério da Educação (MEC)

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