26ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
09/06/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Dispõe sobre protocolo de atendimento em face de situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de discriminação e preconceito nas redes de ensino.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 2-CDH e 3-CDH.
- Resultado
-
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 2 e 3-CDH/CE.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, pela rejeição da Emenda nº 1-CAE, e pela aprovação da Emenda nº 2–CAE, com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o projeto e as Emendas nº 2-CAE/CE e nºs 3, 4 e 5-CE. Fica rejeitada a Emenda nº 1-CAE.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, que regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para incluir a exigência de aprovação em banca de avaliação prática.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, da emenda nº 1 - CDH e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
- Observação
- A matéria vai ao Plenário.
-
- Ementa
- Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Inscreve o nome de Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), reconhecer seu pionerismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e nesta oportunidade debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena – UNIND.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2026 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu-MEC); representante do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 96/2024, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública”.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Dueire | Presente |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Romário | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Camilo Santana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Hermes Klann | Presente |