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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater medidas a serem tomadas em face da quebra contratual pela empresa ECO101, responsável pela concessão da BR-101 no Espírito Santo, por descumprimento da exigência de duplicação de toda rodovia por ela administrada.
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Convidados

Jorge Luiz Macedo Bastos

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobras.
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Convidados

Fernando Coelho Filho

Ministro de Estado de Minas e Energia

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
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Convidados

Daniel Mangabeira

Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de...

Francisco Albuquerque Moura

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Arthur Luis Mendonça Rollo

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

João Sabino

Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offlin...

Ângelo José Mont’Alverne Duarte

Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria ...

Guilherme Mendes Resende

Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Admi...

Paulo Gaba

Representante da Confederação Nacional do Transporte

André Oliveira

Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB

Edmilson Sarlo

Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de M...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PRS 55/2015, que "fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação".
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Convidados

Rogério Teixeira Coimbra

Diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de A...

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

Mauro Ricardo Machado Costa

Secretário de Estado da Fazenda do Estado do Paraná

Alexandre Barreto de Souza

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Juliano Noman

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater acerca do Decreto 9.048, de 10 de maio de 2017, que regulamentou a exploração de portos organizados e de instalações portuárias, bem como sobre as ferrovias FIOL, Transnordestina e Biocêanica.
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Convidados

Maurício Quintella Lessa

Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Mário Povia

Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Mário Mondolfo

Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomento e Parcerias do Ministérios dos Transportes, Portos e Av...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da Rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
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Convidados

Halpher Luiggi Mônico Rosa

Diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -...

Jônatas Souza da Trindade

Diretor de Licenciamento Ambiental em Exercício do Instituto Brasileiro do Me...

Marcelo Thomé da Silva de Almeida

Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO

Maria Janete Albuquerque de Carvalho

Coordenadora-Geral de Licenciamento Ambiental da Fundação Nacional do Índio -...

Saleh Hamdeh

Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater ações que visem à solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia nas térmicas do Estado do Amazonas.
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Convidados

Fernando Coelho Filho

Ministro de Estado de Minas e Energia

Audiência Pública Interativa
Debater ações que visem à solução do impasse de fornecimento de gás entre a Petrobras e a Amazonas Energia nas térmicas do Estado do Amazonas.
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Convidados

Edvaldo Luís Risso

Secretário Executivo Adjunto do Ministério de Minas e Energia

Jorge Celestino Ramos

Diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras

Francisco Romario Wojcicki

Diretor Presidente da Amazonas Energia - Distribuição

Wady Charone Júnior

Diretor Presidente da Amazonas Energia - Geração e Transmissão

Edvaldo Alves Santana

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industr...

Carlos Eduardo Gonzales Baldi

Diretor de Geração da Eletrobras

Luiz Henrique Hamann

Diretor de Distribuição da Eletrobras

Leandro Caixeta Moreira

Assessor da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater ações de investimentos por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento em Infraestrutura, com foco no setor de saneamento básico.
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Convidados

Marilene de Oliveira Ramos Murias dos Santos

Diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Guilherme da Rocha Albuquerque

Chefe do Departamento de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento ...

Roberto Cavalcanti Tavares

Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneame...

Édison Carlos

Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil

Alexandre Ferreira Lopes

Vice-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serv...

Roberval Tavares de Souza

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
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Convidados

Bi Qiang

Representante da China Railway Eryuan Engineering Group Co. - CREEC

Bruno Nunes Sad

Diretor de Infraestrutura de Logística da Secretaria de Desenvolvimento e Inf...

Maurício Alves da Costa

Primeiro Secretário - Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos Latino-America...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação atual do sistema Eletrobras.
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Convidados

Pedro Tabajara Blois Rosário

Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU

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