Audiências Públicas da CI

Filtros:

Data inicial

Data final

02/04/2019 11:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da ANTT, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.

Matérias Relacionadas

Convidados

Mario Rodrigues Junior

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Apresentação

26/03/2019 10:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Expor assuntos de relevância do Ministério de Minas e Energia (art. 50, § 1º da Constituição, e art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal).

Matérias Relacionadas

Convidados

Bento Albuquerque

Ministro de Estado de Minas e Energia

Apresentação

19/03/2019 15:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar contas sobre o desempenho da Agência Nacional de Mineração e apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito das competências da ANM (em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal), bem como debater: a) a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB); b) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e c) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.

Matérias Relacionadas

REQ 6/2019 - CI

Convidados

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM

Apresentação

26/02/2019 15:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Apresentar as diretrizes e prioridades do Ministério da Infraestrutura.

Matérias Relacionadas

REQ 1/2019 - CI

Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Ministro de Estado da Infraestrutura

Apresentação

04/12/2018 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o tema: Reavaliação do projeto da Ferrovia Nova Transnordestina: viabilidade e fontes de financiamento.

Matérias Relacionadas

RQI 37/2018

Convidados

Paulo Pessoa Guerra Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do Tribu...

Apresentação

Jorge Luiz de Mello

Diretor Presidente da Transnordestina Logística S.A

Apresentação

Otto Luiz Burlier da Silveira

Diretor de Programa do Departamento de Infraestrutura e Logística do Ministér...

Apresentação

Cilene de Jesus Jardim Dórea

Secretária da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministér...

Lorena Cristina Duarte

Coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da Agência N...

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Avi...

04/09/2018 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, bem como questões relacionadas aos estudos de impacto ambiental necessários para a realização das obras.

Matérias Relacionadas

Convidados

Torquato Jardim

Ministro de Estado da Justiça

Apresentação

Edson Gonçalves Duarte

Ministro de Estado do Meio Ambiente

Apresentação

Herbert Drummond

Ministro de Estado, Interino, dos Transportes, Portos e Aviação Civil

07/08/2018 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a recente decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República de exigir da companhia Vale, como contrapartida à renovação das concessões da Ferrovia Vitória-Minas e da Estrada de Ferro Carajás, a construção de um trecho de 383 km da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) no estado de Mato Grosso, um investimento de R$ 4 bilhões.

Matérias Relacionadas

Convidados

Simão Jatene

Governador do Estado do Pará

Valter Casimiro Silveira

Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Alexandre Nogueira Alves

Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo
Representante de Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo

Mario Rodrigues Junior

Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Adalberto Santos de Vasconcelos

Secretário Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos -...

Tarcísio Gomes de Freitas

Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias ...

Adnan Demachki

Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do ...

Apresentação

10/07/2018 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.

Matérias Relacionadas

RQI 12/2018

Convidados

Charles Magno Nogueira Beniz

Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrut...

Nota Técnica 21/2017-DNIT

Larissa Carolina Amorim

Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Apresentação

Rodrigo Paranhos Faleiro

Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Ângela Parente

Coordenadora Geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutur...

26/06/2018 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.

Matérias Relacionadas

RQI 24/2018

Convidados

Otto Luiz Burlier da Silveira Filho

Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Plane...

Apresentação

Rodrigo Otávio Moreira da Cruz

Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Informação do Ministério dos ...

Apresentação

Regis Anderson Dudena

Gerente Jurídico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

Apresentação

Fabiano Mezadre Pompermayer

Diretor de Estudos e Politicas Setorias de Inovação e Infraestrutura do Insti...

Apresentação

25/04/2018 14:00 Conjunta

Comissões

CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater sobre: "Os impactos da construção da EF 170 (FERROGRÃO) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta a participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT".

Matérias Relacionadas

Convidados