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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, especificamente acerca dos estudos de impacto ambiental, requisito necessário para a liberação das obras de reasfaltamento da rodovia.
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Convidados

Charles Magno Nogueira Beniz

Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrut...

Larissa Carolina Amorim

Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Rodrigo Paranhos Faleiro

Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Ângela Parente

Coordenadora Geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutur...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.
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Convidados

Otto Luiz Burlier da Silveira Filho

Diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Plane...

Rodrigo Otávio Moreira da Cruz

Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e Informação do Ministério dos ...

Regis Anderson Dudena

Gerente Jurídico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários

Fabiano Mezadre Pompermayer

Diretor de Estudos e Politicas Setorias de Inovação e Infraestrutura do Insti...

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos da construção da EF 170 (FERROGRÃO) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta a participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT".
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Convidados

Wilson Rodrigues

Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Ma...

Silvana Dias de Campos

Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger

André Luiz Mendes Nobrega

Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna

Cacique Peb Oroti

Liderança dos Índios Kayapó

Biviany Rojas Garzon

Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA

Fernando Formiga

Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 138, de 2017, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir no Anexo da Lei a interligação entre o rio Preto, localizado no Estado da Bahia, e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco até o rio Amazonas”.
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Convidados

Gilma dos Passos Rocha

Assessora do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e...

Rafael Ribeiro Silveira

Coordenado-Geral de Engenharia e Estudos do Departamento de Projetos Estratég...

Luciano Meneses Cardoso da Silva

Coordenador de Outorga da Agência Nacional de Águas - ANA

Régis Fontana Pinto

Coordenador Substituto de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais...

Balbino Antônio Evangelista

Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Sistemas Agrícolas da Empresa Brasileira ...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as condições da BR-64, no Estado de Rondônia.
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Convidados

Valter Casimiro Silveira

Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a renovação da outorga da ferrovia de Carajás.
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Convidados

Tarcísio Gomes de Freitas

Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria-Geral da Presidência da R...

Sérgio de Assis Lobo

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transporte...

Adnan Demachki

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (4ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tratar da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que autoriza a cobrança de bagagens, e seus impactos nas tarifas.
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Convidados

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)

Ricardo Chaves de Melo Rocha

Coordenador-Geral de Serviços Aéreos Domésticos da Secretaria Nacional de Avi...

Luciana Rodrigues Atheniense

Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Or...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes Resoluções: Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 12, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 15, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 16, de 23 de agosto de 2017; e Resolução nº 17, de 23 de agosto de 2017, todas do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.
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Convidados

Paulo Pedrosa

Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia

Marcio Felix Carvalho Bezerra

Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas ...

Tarcísio Gomes de Freitas

Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de P...

Dino Antunes Dias Batista

Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Av...

Nelson Hubner

Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais -...

Ikaro Chaves Barreto de Sousa

Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater acerca das questões relativas ao risco hidrológico para os próximos exercícios e impacto no setor elétrico
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Convidados

Rui Altieri

Presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

Christiano Vieira da Silva

Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de E...

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Diretor-Geral da Operadora Nacional dos Sistema Elétrico - ONS

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Ciclo de Palestras e Debates, com técnicos e autoridades da área de infraestrutura do transporte rodoviário para as seguintes pautas: 1ª parte – Concessão da BR-364, trecho Comodoro - Porto Velho; 2ª Parte – Implantação e pavimentação de rodovias federais planejadas no Estado de Rondônia.
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Convidados

Valter Casimiro Silveira

Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

Luiz Felipe Cardoso Carvalho

Diretor do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário — S...

Adailton Cardoso Dias

Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)

Tatiana Thomé de Oliveira

Diretora de Programa da Secretaria de Coordenação de Projetos — Secretaria do...

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