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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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25/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a Realização da Primeira Edição do World Toilet Summit na América Latina.
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Convidados

Jack Sim

Fundador do World Toilet Organization.

Édison Carlos

Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil.

24/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Conhecer a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa judicial e viabilização de políticas públicas de infraestrutura.
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Convidados

André Luiz de Almeida Mendonça

Advogado-Geral da União

16/09/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater alternativas que conduzam a uma redução no preço da tarifa do transporte público coletivo urbano.
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Convidados

Jean Carlos Pejo

Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional

Gustavo Zarif Frayha

Subchefe Adjunto de Infraestrutura da Casa Civil

Otávio Vieira da Cunha Filho

Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

Fábio Antinoro

Diretor do Escritório Regional da Associação Nacional de Transportes Públicos...

José Felinto

Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes

Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicad...

11/09/2019 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANP e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Décio Fabricio Oddone da Costa

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

10/09/2019 11:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar contas sobre o exercício das atribuições da direção da ANTAQ e o desempenho da agência, bem como apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em atendimento ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal.
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Convidados

Mário Povia

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

22/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Rodrigo Lopes Sauaia

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica -...

Paulo Arbex

Presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Cent...

Sandro Yamamoto

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica

20/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Flávio Antônio Neiva

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétric...

Nathália Nóbrega

Representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL

Edmundo Alfredo da Silva

Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET

14/08/2019 13:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Ricardo Cyrino

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Manoel Moreira de Souza Neto

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal ...

Mário Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE

Clauber Barão Leite

Especialista em Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa ...

13/08/2019 13:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no plano de desinvestimento da Petrobrás, a venda para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste, bem como os investimentos da Petrobras nas regiões brasileiras.
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Convidados

Roberto Castello Branco

Presidente da Petrobras

13/08/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 232/2016, que "dispõe sobre o modelo comercial do setor elétrico, a portabilidade da conta de luz e as concessões de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 10.847, de 15 de março de 2004, nº 10.848, de 15 de março de 2004, e nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, e a Medida Provisória nº 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências".
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Convidados

Claudio J.D. Sales

Presidente do Instituto Acende Brasil

Guilherme Jorge Velho

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de E...

Reginaldo Almeida de Medeiros

Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energi...

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de En...

Marcelo Moraes

Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de ...

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - A...

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