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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir sobre a privatização do Porto de Itajaí (SC), especialmente no tópico referente à natureza pública ou privada da Autoridade Portuária.
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Convidados

Diogo Piloni

Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - Ministério da Infra...

Arthur Luis Pinho de Lima

Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL)

Martha Seillier

Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos

Volnei Morastoni

Prefeito Municipal de Itajaí (SC)

Frederico Bussinger

Consultor - Escritório de Projetos da Univali

Adão Paulo Ferreira

Advogado - Escritório de Projetos da Univali

Osvaldo Agripino

Advogado - Escritório de Projetos da Univali

Mário Teixeira

Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e D...

Tiago Lima

Vice-Presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística (IBL)

Fabio da Veiga

Superintendente do Porto de Itajaí

Libardoni Lauro Claudino Fronza

Prefeito Municipal de Navegantes (SC)

Marcelo Werner

Presidente da Câmara Municipal de Itajaí (SC)

Beto Cunha

Vereador do município de Itajaí (SC)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a inserção de biodiesel no diesel.
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Convidados

Bruno Batista

Diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Henry Joseph Junior

Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore...

Fernando Cadore

Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Gro...

Paulo Miranda Soares

Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificant...

Eberaldo de Almeida Neto

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP

Symone Christine de Santana Araujo

Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

André Meloni Nassar

Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – Abiove

Julio Cesar Minelli

Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Br...

Fábio Vinhado

Coordenador-Geral do RenovaBio - Ministério de Minas e Energia

Donizete Tokarski

Diretor Superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubr...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e analisar o PLS 261, de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes, e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina e da BR-156.
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Convidados
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
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Convidados

Ronei Saggioro Glanzmann

Secretário Nacional de Aviação Civil; representante do Ministério da Infraest...

Tiago Sousa Pereira

Diretor Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil

Juliano Alcântara Noman

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil

João Augusto Ribeiro Nardes

Ministro do Tribunal de Contas da União

Raimundo Carreiro

Ministro do Tribunal de Contas da União

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e fruição econômico e social nos reservatórios brasileiros.
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Convidados

Luiz Carlos Ciocchi

Diretor-Presidente de Furnas Centrais Elétricas S/A

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Mário Antônio Conceição

Promotor de Justiça - 3ª Promotoria de Justiça de Varginha (MG)

Christiano Vieira da Silva

Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Agência Nacional de E...

Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho

Diretor Substituto da Área de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA)

Hideraldo Henrique Silva

Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO)

Vinícius Forain Rocha

Gerente Executivo de Programação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a má qualidade da prestação de serviços pela Enel aos consumidores de energia no Estado de Goiás.
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Convidados

Ronaldo Ramos Caiado

Governador do Estado de Goiás

André Pepitone da Nóbrega

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Domingos Romeu Andreatta

Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME

Guilherme Lencastre

Diretor de Infraestrutura e Redes da ENEL Brasil

Haroldo Naves

Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Allen Anderson Viana

Superintendente do Procon do Estado de Goiás

José Luis Salas Rincon

Diretor Presidente da Enel Distribuição Goiás

Adriano da Rocha Lima

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Estado de Goiás

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
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Convidados

João José de Nora Souto

Secretário-Adjunto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ministério de...

Fernando Assumpção Borges

Gerente Executivo de Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.

Luiz Costamilan

Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás ...

Adriano Pires

Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE

Paulo Cesar Ribeiro Lima

Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET

William Nozaki

Técnico da Federação Única dos Petroleiros - FUP

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a possibilidade de geração, distribuição e taxação no setor solar fotovoltaico e demais fontes renováveis de energia.
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Convidados

Antônio Celso de Abreu Júnior

Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso a En...

Rodrigo Limp

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sinval Zaidan Gama

Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

Rodrigo Marcolino

Conselheiro da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

Walter Abreu

Diretor Regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) do Es...

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - A...

Tassio Barboza

Representante da Associação Baiana de Energia Solar - ABS-BA

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as consequências econômicas e as ações de mitigação a serem tomadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras S.A. por conta dos ataques às instalações petrolíferas da Arábia Saudita, o que imediatamente impactou o preço do petróleo no mundo.
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Convidados

Aurélio Amaral

Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

Cláudio Rogerio Linassi Mastella

Gerente Executivo da Petrobras

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a reestruturação societária entre as subsidiárias Eletrosul Centrais Elétricas S.A. e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, a fim de que sejam feitas as exposições da fundamentação técnica, jurídica, econômica, trabalhista e tributária que motiva a decisão da Eletrobras e os riscos fiscais para a operação de incorporação às avessas da Eletrosul pela CGTEE, sob a luz da Lei 4.502/64.
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Convidados

Wilson Ferreira Júnior

Presidente da Eletrobras

General Antonio Carlos Nascimento Krieger

Presidente da Eletrosul

Walter de Agra Júnior

Procurador Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Conselho Administra...

Adriana Gomes Rêgo

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Anselmo Machado

Diretor Jurídico da Intersul - Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil

Phelippe Toledo Pires de Oliveira

Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária do Minist...

Claudia Aparecida de Souza Trindade

Procuradora da Fazenda Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Societários ...

José Antônio Latrônico Filho

Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas; Coordenador ...

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