Audiências Públicas da CI

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23/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades e prestar informações acerca das ações do Ministério das Comunicações para os próximos dois anos.

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Convidados

Juscelino Filho

Ministro de Estado das Comunicações

Apresentação

18/05/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a implementação de estratégias de prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados governamentais contra eventuais ataques de hackers.

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REQ 11/2023 - CI

Convidados

Luiz Fernando Moraes da Silva

Secretário de Segurança da Informação e Cibernética (SSIC), do Gabinete de Se...

Apresentação GSI

José Luiz Medeiros

Representante da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais
Representante de Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais

Apresentação GovDados

Carlos Renato Araújo Braga

Diretor de Avaliação de Segurança da Informação da Unidade de Auditoria Espec...

Apresentação TCU

Arthur Pereira Sabbat

Diretor da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Humberto Ribeiro

Professor do CIBERLAB – Centro de Prevenção de Incidentes Cibernéticos

Apresentação CIBERLAB

Leonardo Ferreira

Diretor de Privacidade e Segurança da Informação – Ministério da Gestão e da ...

Fabrício Mota

Conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da P...

17/05/2023 11:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (8ª reunião)
CE - Comissão de Educação e Cultura (21ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Prestar informações sobre as ações do Ministério para os próximos dois anos; sobre os programas e projetos ligados à Popularização e Promoção do Ensino da Ciência; sobre a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades.

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Convidados

Luciana Santos

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresentação Ministra MCTI

16/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (8ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os planos e necessidades de infraestrutura dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, bem como apresentar as ações do Ministério das Cidades para os próximos dois anos.

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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

Apresentação Ministro Jader Filho

09/05/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica, visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, e apresentar as ações do Ministério para os próximos dois anos.

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Convidados

Simone Tebet

Ministra do Planejamento e Orçamento

Apresentação

19/04/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor

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Convidados

Márcio França

Ministro de Estado de Portos e Aeroportos

Apresentação

18/04/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (7ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país.

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Convidados

Waldez Góes

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional

Apresentação

29/03/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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Convidados

Jamaci Avelino do Nascimento Júnior

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério das Cidades

Apresentação

Adauto Modesto Junior

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Elton Bernardo Bandeira de Melo

Secretário-Executivo Adjunto
Representante de Ministério da Saúde

Diogenes Otero Galhardo Braga

Servidor da Funasa

apresentação

Renan Lange Holdorf

Servidor da Funasa

apresentação

Helena Magalhães Porto Lira

Servidora da Funasa

Arlen de Paulo Santiago Filho

Deputado Estadual de Minas Gerais

José Aldemir Meireles de Almeida

Prefeito de Cajazeiras (PB)

21/03/2023 09:00 Conjunta

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil, para os próximos anos.

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Convidados

Renan Filho

Ministro de Estado dos Transportes

apresentação

30/11/2022 10:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

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