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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
 Filtros: 
16/08/2023 10:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (31ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a apresentação de plano de atuação da Petrobrás e a estruturação da política de preços e abastecimento de petróleo e combustíveis.
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Convidados

Jean Paul Prates

Presidente da Petrobras

08/08/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de atuação da ANTT, referente ao atual cenário da infraestrutura de transportes do Brasil, e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
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Convidados

Rafael Vitale Rodrigues

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

11/07/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor
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Convidados

Eduardo Nery Machado Filho

Diretor-Geral da ANTAQ

05/07/2023 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PDL 365/2022, que susta as Resoluções Normativas da Aneel nº 1.024, de 28 de junho de 2022, e nº 1.041, de 20 de setembro de 2022, ambas referentes aos Procedimentos de Regulação Tarifária (PRORET) aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
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Convidados

Francisco Danilo Bastos Forte

Deputado Federal

Leandro Caixeta Moreira

Assessor do Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Marcos Keller Amboni

Diretor de Regulação e Mercado da Engie Brasil Energia

José Wanderley Marangon Lima

Diretor da Marangon Consultoria e Engenharia

Sandro Yamamoto

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologia...

Gustavo Manfrim

Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios - MME

Thiago de Faria Rocha Dourado Martins

Superintendente da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica - EPE

Luiz Eduardo Barata Ferreira

Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia

Paulo Pedrosa

Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de En...

Claudio Salles

Presidente do Instituto Acende Brasil

Marcos Aurélio Madureira

Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Ab...

27/06/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do plano de atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
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Convidados

Veronica Sánchez da Cruz Rios

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

20/06/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o plano de atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
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Convidados

Tiago Sousa Pereira

Diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

13/06/2023 09:00 Conjunta
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (22ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (15ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
instruir o PDL 98/2023, que “susta os §§1º,2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 1.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico”
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Convidados

Jader Filho

Ministro das Cidades

Rui Costa

Ministro da Casa Civil

31/05/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentar o plano de atuação do órgão referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias de infraestrutura de transportes do Brasil.
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Convidados

Fabricio de Oliveira Galvão

Diretor-geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transp...

30/05/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para debater o plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além de discutir as perspectivas de atuação do novo governo para o setor e a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.
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Convidados

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

24/05/2023 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, discutir a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu, bem como o licenciamento ambiental da Petrobras, objetivando a prospecção de gás e petróleo, na costa do Amapá.
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Convidados

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Estado de Minas e Energia

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