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Audiências Públicas da CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, e 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”.
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Fernando Wandscheer de Moura Alves

Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombus...

Marcela Braga Anselmi

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Diego Nicoletti

Diretor Técnico da Solví
Representante de ABREMA

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Donato Alexandre Gomes Aranda

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Thiago Falda

Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação)

Marcelo Pedroso

Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para Brasil da Iata (Associaç...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, e prestar informações sobre o Acórdão nº 2366/2023–TCU, em especial o item 9.1.2, que determina à Casa Civil da Presidência da República a elaboração de plano de ação visando à revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que contemple critérios referentes aos projetos nos quais serão alocados os recursos de investimento socioambiental e em infraestrutura a serem realizados pela Itaipu Binacional.
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Convidados

Rui Costa

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis 9.478/1997, 9.847/1999, 8.723/1993 e 13.033/2014”.
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José Nilton Vieira

Diretor Substituto do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas ...

Thomas Caldellas

Coordenador Geral de Regulamentos Técnicos e Mobilidade Sustentável do Minist...

Cristiano Levone de Oliveira

Gerente Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras

Sylvie D'Apote

Diretora-Executiva de Gás Natural do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e ...

Lucien Belmonte

Presidente Executivo da Abividro (Associação Brasileira das Indústrias de Vidro)

Davi Bomtempo

Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Naci...

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Presidente da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás)

Marcelo Mendonça

Diretor Técnico e Comercial da Abegás (Associação Brasileira das Empresas Dis...

André Passos Cordeiro

Presidente da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
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Convidados

Nelson Henrique Barbosa Filho

Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES (Banco Nacional d...

Flávio Tagliassachi Gavazza

Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 528/2020, que "dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014".
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Convidados

Cristiano Levone de Oliveira

Gerente-Executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras

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Diretor-Superintendente da Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustív...

Evandro Gussi

Presidente da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 2973/2023, que “altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa”.
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Convidados

Jose Ubaldino de Lima

Diretor de Geologia e Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME)

Luis Mauro Gomes Ferreira

Assessor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram)

Marcio Eustáquio Bello

Assessor da Câmara dos Deputados

Carlos Alberto Pereira

Consultor Tributário do município de Parauapebas (PA)

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (3ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as questões relacionadas à aviação civil no Brasil, notadamente o preço das passagens aéreas, regionalização de voos, programas de milhagens e reservas, entre outros assuntos.
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Convidados

Ricardo Bisinotto Catanant

Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Jurema Camargo Monteiro

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)

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Diretor-Executivo da Proteste | Euroconsumers-Brasil

Vitor Hugo do Amaral

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (2ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (2ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
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Convidados

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Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (50ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o uso de aquecedores solares nos programas habitacionais do Governo Federal.
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Convidados

Eduardo Montalvão

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Energia Solar Térmica (Abrasol)

Lívia Raggi

Chefe de Gabinete Adjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Michel Sednaoui

Coordenador da Força Tarefa Social da Associação Brasileira de Energia Solar ...

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Coordenadora de Projetos do Ministério de Minas e Energia

Comissões
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil.
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Convidados

Mauro Sousa

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Kleber de Almeida Prado

Representante do Conselho Indígena Mura

Luís Inácio Lucena Adams

Ex-Advogado-Geral da União

Bernardo Silva

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