Audiências Públicas da CI

Filtros:

Data inicial

Data final

09/11/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (47ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Matérias Relacionadas

REQ 57/2023 - CI

Convidados

Arlene Costa Nascimento

Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nu...

Apresentação

07/11/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (45ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a revisão tarifária extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) aprovada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em percentual médio de 44,41%.

Matérias Relacionadas

REQ 77/2023 - CI

Convidados

Cristiano de Lima Logrado

Diretor de Regulação da Equatorial Energia

Augusto Dantas Borges

Diretor-Executivo da CEA - Companhia de Energia do Amapá

Apresentação

Marcos do Nascimento Pereira

Assessor Institucional da Equatorial Energia

19/10/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.

Matérias Relacionadas

REQ 72/2023 - CI

Convidados

Enio José Verri

Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu Binacional

Apresentação

17/10/2023 14:30 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.

Matérias Relacionadas

Convidados

Elisa Mergulhão Estronioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/PA

Joceli Andrioli

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB/MG

Dário Bossi

Assessor da Comissão Especial da CNBB para a Ecologia Integral e Mineração

Carlos Bernardo Vainer

Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor...

Luiza Borges Dulci

Assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República

Rinaldo César Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM

Marcelo Moraes

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - F...

Apresentação

17/10/2023 10:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater e apresentar o plano de atuação da agência no que se refere à proteção de dados e à transformação digital do país.

Matérias Relacionadas

REQ 15/2023 - CI

Convidados

Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior

Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Apresentação

05/10/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de aumento dos valores nas regiões do país com mais complexidade socioeconômica e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema; além de prestar informações sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da Agência, apresentando avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, incluindo o aumento na tarifa de energia elétrica do Estado do Amapá proposto pela ANEEL.

Matérias Relacionadas

Convidados

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

03/10/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência e a relação entre a regulação e a potencial introdução de fontes de energia renovável no país.

Matérias Relacionadas

REQ 24/2023 - CI

Convidados

Rodolfo Saboia

Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...

Apresentação

19/09/2023 09:00 Extraordinária

Comissões

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Analisar o PL 1949/2021, que "acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica".

Matérias Relacionadas