Decreto nº 9.015 de 29/03/2017

Decreto nº 9.015 de 29/03/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/03/2017] (p. 29, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 30/03/2017] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 30/03/2017] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 30/03/2017] (p. 30, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração