Decreto nº 8.947 de 28/12/2016
Decreto nº 8.947 de 28/12/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ATIVIDADE EM ESCOLA DE GOVERNO E ALTERA O DECRETO Nº 8.862, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGO EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/2016] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , AMBITO , EXECUTIVO , ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea a [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea b [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Art. 2, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Art. 3, caput [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Anexo 2 [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Anexo 3 [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
Anexo 4 [Decreto nº 8.947 de 28/12/2016]
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