Decreto nº 9.032 de 13/04/2017

Decreto nº 9.032 de 13/04/2017

Ementa

Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre os relatórios a serem apresentados pelo Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária, e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para dispor sobre prorrogação de cargos em comissão.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 13/04/2017 - nº 72-A] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , TRANSPORTE FERROVIARIO .

Indexação

ALTERAÇÃO , PRAZO , GRUPO DE TRABALHO , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , INVENTARIO , DESTINAÇÃO , IMOVEL , RESERVA TECNICA , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , INVENTARIO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 6 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Acréscimo
  • Art. 5, § 8 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 9.032 de 13/04/2017]