Decreto nº 9.494 de 06/09/2018

Decreto nº 9.494 de 06/09/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/09/2018] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , TRANSFERENCIA , AMBITO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , TRANSFERENCIA , AMBITO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA COM DEFICIENCIA , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS .
ALTERAÇÃO , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS , CORRELAÇÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , PESSOA COM DEFICIENCIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, caput - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 14, caput - Alteração
  • Art. 14, § 1, apenas o Caput - Alteração
  • Art. 55, caput - Alteração
  • Art. 56, caput - Alteração
  • Art. 57 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 9.494 de 06/09/2018]