Decreto nº 5.109 de 17/06/2004

Decreto nº 5.109 de 17/06/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CNDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/06/2004] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8, caput - Alteração
  • Art. 9, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 2, Parágrafo Único, Inciso 4 [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 3 [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 8, caput [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 9, caput [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 10, caput [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]

Art. 13-A [Decreto nº 5.109 de 17/06/2004]